Em busca de recursos, o governo do Rio Grande do Sul realiza nesta quarta-feira (10), no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), a partir das 14h, a primeira de uma série de concorrências colocando à venda dezenas de imóveis localizados em Porto Alegre e cidades do interior gaúcho.
Integram esse grupo inicial 32 propriedades, cuja avaliação mínima é de R$ 6,2 milhões e o critério de decisão é a maior oferta. São apartamentos, lojas e salas comerciais que pertenciam ao Instituto de Previdência do Estado (IPE), a maioria na Capital, mas também há imóveis em Lavras do Sul, Montenegro, Santa Maria, Viamão, São Sepé e Garibaldi. A intenção do Estado é reduzir custos e otimizar o caixa único do RS.
Os 32 imóveis integram um lote de 78 propriedades que o governo de Eduardo Leite pretende colocar à venda ao longo das próximas semanas, incluindo cinco terrenos em Tramandaí com valor estimado em R$ 7,5 milhões, em áreas localizadas na Avenida da Igreja da cidade litorânea.
A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), responsável pela administração do patrimônio do Estado, também organiza edital para os próximos dias, reunindo outros 41 imóveis que, igualmente, pertenciam ao lote do IPE. Dessa lista, que possui avaliação inicial de R$ 9,7 milhões, farão parte essencialmente lojas e salas comerciais em Porto Alegre, em áreas com grande potencial, assim como outros bens situados, segundo o governo, em Lajeado, Encantado, Candelária, Novo Hamburgo e Esteio.
O Estado projeta arrecadar ao redor de R$ 22,7 milhões caso os certames envolvendo os 78 imóveis tenham êxito.
Para a secretária Leany Lemos, esse esforço para alienar ativos é um importante auxílio diante das dificuldades financeiras que o Estado enfrenta. “Assim poderemos reduzir custos com manutenção destes espaços, hoje sem qualquer utilização, e ajudar em termos de arrecadação e com impacto na economia real”, destacou em nota.
Segundo a secretária, a partir de agora, será possível ter maior agilidade na venda de propriedades que já passaram por vistorias e avaliações. Pelo levantamento atualizado do acervo imobiliário da Subsecretaria de Patrimônio do Estado, são 8.832 matrículas regularizadas, em que a grande maioria (74,45%, isto é, 6.576 matrículas) tem uma destinação em termos de uso, como escolas, unidades policiais, presídios e instalações públicas. Outros 2.256 imóveis (25,55%) estão sem utilização, inclusive fora do território gaúcho.
"É sobre este universo que precisamos atuar a partir de uma avaliação estratégica sobre cada imóvel, verificando o melhor aproveitamento, se o melhor é venda direta ou permuta por área construída", destacou a titular da Seplag.
Todas as receitas com as alienações são destinadas ao Fundo Estadual de Gestão Patrimonial (Fegep) e são utilizadas na manutenção e melhoria dos demais bens públicos. Um comitê liderado pela Seplag faz a gestão desse fundo, com a participação da Casa Civil, Procuradoria-Geral do Estado, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
O governo também estuda o que fazer com 196 lotes no município de Tapira, no noroeste do Paraná, que pertencem ao Rio Grande do Sul. Entre eles estão o estádio de futebol da cidade, escolas e outros órgãos públicos.
