A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) diminuiu para 8 anos, 10 meses e 20 dias a pena do do ex-presidente Lula no caso do triplex em Guarujá (SP). O recurso da defesa do líder petista foi parcialmente aceito pelos quatro ministros que votaram nesta terça-feira (23).
A pena definida em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em janeiro de 2018, havia sido de 12 anos e 1 mês de reclusão. A condenação diz respeito à prática de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, apurados no âmbito da operação Lava-Jato.
Pelo Código Penal, o ex-presidente pode pedir progressão de regime, para o domiciliar ou semiaberto, quando cumprir 1/6 da pena imposta. Lula está preso desde 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.
No recurso julgado pelo STJ, os advogados de Lula pleitearam a anulação ou diminuição da pena, ou a absolvição de Lula pela condenação, que consideram injusta.
A sessão começou às 14h08min e o primeiro a se pronunciar foi o ministro Felix Fischer, relator do processo. Ele acolheu parcialmente o pedido da defesa e se posicionou pela redução da pena do ex-presidente para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão.
Em seguida, os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas acompanharam o relator e também consideraram que a pena deveria ser revista, na mesma proporção. Todos os ministros também negaram o envio do processo do triplex para a Justiça Eleitoral.
