O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassação dos mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Palmares do Sul, no Litoral do RS, em sessão do plenário na terça-feira (19). O TSE também determinou que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) marque novas eleições na cidade que possui cerca de 10 mil eleitores.
Enquanto uma nova administração não é eleita, o atual presidente da Câmara de Vereadores deve assumir o Executivo. O prefeito, Paulo Henrique Lang, e o seu vice, Cláudio Luiz Moraes Braga, ainda não foram afastados dos cargos, pois não foram notificados oficialmente da decisão. No entanto, Lang se manifestou sobre o assunto afirmando que não cometeu nenhum ato de corrupção. (leia abaixo a nota na íntegra).
Os dois foram condenados pelo TRE por abuso de poder público e condutas vedadas a agente público nas eleições de 2016. O ministro Admar Gonzaga confirmou a decisão, pois entendeu que o prefeito reeleito praticou condutas proibidas durante o período eleitoral, como retaliação a servidores que não apoiaram a campanha e aumento de salário de funcionários acima da inflação.
O que disse o prefeito:
“Acato a decisão, ciente e feliz por ter cumprido meu papel sempre trabalhando pelo bem de toda a sociedade palmarense. Ressalto que o que ocorreu não teve nenhum ato de corrupção minha, nem de nenhum secretário. Temos um grupo que trabalha muito e provou isso durante todo esse tempo.
Agradeço muito a confiança de todos, pois fui eleito pelo povo para dois mandatos e muita coisa foi feita. Vou continuar na vida política de Palmares do Sul; o município não vai parar.
Estamos unidos e teremos um representante no próximo processo eleitoral com o objetivo de dar continuidade ao processo de desenvolvimento e mudança que nós implementamos no município. Vamos seguir firmes e fortes”.
