O Ministério Público (MP) deflagrou, na manhã desta segunda-feira (18), a operação "Paiol" para cumprir mandados de afastamento do prefeito, vice-prefeito, dois secretários e assessores de Alpestre, município de 7 mil habitantes no norte gaúcho, na divisa com Santa Catarina (SC). Junto com oito empresas gaúchas e catarinenses, eles são suspeitos de fraudes avaliadas em R$ 10 milhões na compra de maquinários e veículos, bem como na contratação de obras.
Foram cumpridos oito mandados de afastamento da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Foram afastados o prefeito Alfredo de Moura e Silva (PMDB), o vice-prefeito Genuir Cenci (PMDB), o secretário da Fazenda, Sérgio Juraski, o secretário de Obras, Oraci Matias da Silva, os assessores jurídicos Alcir José Hendges e Willian Balbinot, além dos assessores da Secretaria de Obras Amarildo de Souza e Gilberto Schutkoski.
Por 180 dias, eles não poderão exercer seus cargos junto à administração municipal. Ainda, foram cumpridos mais dez mandados de busca e apreensão na prefeitura de Alpestre, em residências dos investigados e em uma empresa de Chapecó, em SC.
Fraudes
Segundo a investigação da Procuradoria de Prefeitos, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Núcleo de Inteligência do MP (Nimp), o esquema criminoso funcionava desde 2013, durante a primeira gestão de Silva. Havia, desde então, superfaturamento na contratação de serviços e no fornecimento de peças, além do direcionamento de licitações para empresas que pagavam propina.
Conforme delações premiadas de empresários ao MP, o pagamento indevido era direcionado ao vice-prefeito Cenci. Os valores eram em torno de 15% dos contratos, especialmente, para compra de máquinas pesadas, pavimentação asfáltica e calçamento em geral.
Além das licitações, o esquema também atuava a partir do fracionamento de compras, para que não houvesse necessidade de concorrência. Peças de máquinas eram adquiridas até o valor de R$ 8 mil para evitar a necessidade de licitações. Com isso, empresas do ramo eram favorecidas mediante pagamento de propina.
Também houve irregularidades na compra de veículos para a frota do município de Alpestre. Por fim, o MP informou que surgiram indícios de enriquecimento ilícito por parte do vice-prefeito Cenci e do assessor Jurídico Hendges.
Participam da operação "Paiol", que foi o primeiro nome da cidade de Alpestre, os promotores da Procuradoria de Prefeitos Alexandre Salim, Heitor Stolf Júnior, Rodrigo Lopez Zilio e Antônio Kepes, além do promotor de Planalto, Rodrigo Mendonça dos Santos, e do coordenador do Nimp, Diego Rosito de Vilas. Os trabalhos tiveram o apoio da Brigada Militar, do Tribunal de Contas do Estado e da Polícia Civil.
Contraponto
O vice-prefeito Cenci disse que uma equipe da licitação tem autonomia, por isso ele e o prefeito não se envolveram com qualquer situação deste tipo. O político ressaltou que não houve direcionamentos e nem pagamento de propina por parte de qualquer assessor ou secretário.
— A gente sempre trabalhou para nosso povo, a gente fez demais para nosso povo de Alpestre. Acredito que seja até por isso essas denúncias. Deve ser aquele tipo de pessoa que não admite isso pelo fato de que perdeu as eleições. Estamos de cabeça erguida e não estamos escondendo nada — ressaltou Cenci.
Cenci destacou ainda que todos são honestos e trabalhadores. Segundo ele, o executivo vai continuar trabalhando e, inclusive, auxiliando nas investigações. Para o vice-prefeito, toda essa situação será revertida.
A reportagem ainda tenta contato com outros envolvidos que foram afastados.
