Dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que 73% dos magistrados estaduais no Rio Grande do Sul receberam em novembro remunerações acima do teto salarial de R$ 33.736 — valor pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o máximo estabelecido pela legislação brasileira. O índice gaúcho é superior à média nacional (71,4%). A remuneração média dos juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado foi de R$ 43 mil, oitava mais alta no país. As informações são de reportagem do jornal O Globo.
No Rio Grande do Sul, 64% dos valores que foram pagos eram referentes ao salário-base, 7% por conta de indenizações e auxílios e 20% em razão de gratificações e pagamentos retroativos. Apesar do valor acima do teto, isso não é considerado irregular, já que a legislação do teto salarial retira do cálculo “parcelas de caráter indenizatório previstas em lei”. O CNJ, que divulgou pela primeira vez os dados salariais dos magistrados, ainda não se manifestou sobre as informações.
No país
Alguns casos nacionais se destacaram no levantamento. Rondônia apresenta a maior média salarial, com R$ 68,8 mil. Nove cortes tiveram média salarial mais alta que a nacional. No Amapá, onde 99% dos magistrados receberam acima do teto, apenas um dos 97 servidores não ultrapassou o limite fixado pela legislação. Em Minas Gerais, Piauí, Amazonas e Maranhão, 90% dos juízes e desembargadores também tiveram rendimentos superiores ao teto.
Quantos os juízes receberam em média:
Rio Grande do Sul R$ 43 mil
Santa Catarina R$ 43,7 mil
Amazonas R$ 44,5 mil
Tocantins R$ 46,8 mil
São Paulo R$ 47 mil
Acre R$ 55 mil
Mato Grosso do Sul R$ 61,6 mil
Rondônia R$ 68,8 mil
