O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, anunciou no início da sessão plenária desde quinta-feira (14), a abertura de um inquérito para investigar a existência de fake news, ameaças e denunciações caluniosas, difamantes e injuriantes que atingem a honra e a segurança dos membros da corte e de seus familiares. A investigação vai tramitar em sigilo e ficará sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
— Tenho dito sempre que não existe estado democrático de direito, democracia, sem um Judiciário independente e sem uma imprensa livre. Este Supremo Tribunal Federal sempre atuou na defesa das liberdades, e em especial a liberdade de imprensa, em vários de seus julgados — disse Toffoli antes de anunciar a apuração.
O escopo do inquérito é bem amplo. A divulgação de informações falsas contra ministros há meses vem preocupando o tribunal.
O ato de instaurar um inquérito sem ser provocado por um outro órgão é incomum no Judiciário, mas, segundo o tribunal, existem precedentes.
