O governador Eduardo Leite (PSDB) recebeu para uma reunião-almoço integrantes da bancada gaúcha no Galpão Crioulo do Palácio Piratini na manhã deste domingo (20). O tucano também recepcionou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que chegaram juntos ao Palácio Piratini pouco depois do meio-dia. Os 31 parlamentares foram convidados, mas deputados da oposição optaram por não comparecer.
Os principais assuntos da reunião foram o pedido de apoio dos parlamentares ao regime de recuperação fiscal do Estado com a União, reforma da Previdência, compensações pela Lei Kandir e o pagamento de precatórios pelo governo gaúcho.
Leite falou sobre a situação fiscal do Rio Grande do Sul, uma das piores entre todos os Estados, e pediu união:
– O desequilíbrio que temos entre receita e despesa é estrutural, a despesa do Rio Grande do Sul para este ano excede a perspectiva dos R$ 4 bilhões. Só na Previdência, temos um desequilíbrio de R$ 11 bilhões, crescendo rapidamente – afirmou.
Favorável à aprovação da reforma previdenciária, Leite garantiu que o Estado fará o que for preciso para auxiliar na votação, mas ressaltou que o assunto depende diretamente do Governo Federal e do Congresso. Sobre o assunto, Maia, que é candidato à reeleição para a Presidência da Câmara, destacou:
– Infelizmente, não conseguimos avançar na reforma previdenciária, já que o governo perdeu as condições para isso após os problemas que passou em maio de 2017 (em referência à gravação envolvendo o então presidente Michel Temer e o empresário Joesley Batista), no entanto, felizmente, a agenda não saiu da pauta do país.
O governador João Doria fez o discurso mais incisivo a favor da reforma:
– É fundamental para o Brasil a reforma previdenciária. O país poderá mudar quando a reforma for efetivamente votada. Não há outra forma de reduzir a miséria, a pobreza e o desemprego se não pelo desenvolvimento econômico – disse.
Um assunto central no encontro foi o regime de recuperação fiscal do Estado. Eduardo Leite afirmou que a bancada gaúcha será fundamental para que o Rio Grande do Sul consiga, em articulação com o governo federal, aderir ao plano. Ele ressaltou a liminar que o Estado obteve para ter o direito do não pagamento da dívida com a União, afirmando que, caso ela caia, todo o passivo que não foi pago será cobrado do Estado. Leite também falou sobre um regime especial para pagamento de precatórios, que prevê seis anos para quitação do passivo e lança oportunidades de financiamento, uma delas o uso dos depósitos judiciais:
– Infelizmente, o Rio Grande do Sul, dado o seu desequilíbrio e as soluções contábeis criativas, já esgotou essa possibilidade de financiamento pagando despesa corrente. Os depósitos já foram totalmente sacados, foram R$ 6 bilhões usados para a folha de pagamento – afirmou Leite.
O governador também lembrou que solicitou ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Eduardo Duro, que não haja aumento nos pagamentos neste ano sob pena de inviabilizar financeiramente o Estado. No encontro, o governador ainda ressaltou que a discussão sobre a Lei Kandir é dificultada porque a União possui um déficit de R$ 130 bilhões.
