Dono de um dos quadros financeiros mais graves do país, o Rio Grande do Sul é o Estado com a segunda pior relação entre o que deve e o que arrecada. De acordo com estudo divulgado nesta segunda-feira (26) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a dívida consolidada — que inclui precatórios e pendências da administração direta e indireta no país e no Exterior — voltou a crescer e superou em 2,3 vezes o valor da receita corrente líquida (RCL). Isto é, de tudo o que o governo contabiliza em tributos no ano, descontadas as transferências exigidas por lei (como repasses para municípios).
A situação só não é mais complicada do que a enfrentada pelo Rio de Janeiro, com uma diferença: o governo fluminense conseguiu, em setembro de 2017, aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Com isso, assegurou a suspensão do passivo por três anos e obteve financiamento de R$ 2,9 bilhões, o que permitiu a regularização de contas penduradas.
No caso gaúcho, apesar dos esforços do governador José Ivo Sartori, a adesão ainda não se concretizou. O pagamento das parcelas está suspenso por liminar judicial, que pode cair a qualquer momento, e o Estado vem penando para cumprir todas as suas obrigações, em especial salários do Executivo e repasses para hospitais e prefeituras, todos em atraso.
— O Rio Grande do Sul realmente tem uma situação um pouco mais delicada do que a média. É um caso complexo, principalmente porque o Estado tem dívida muito elevada e o percentual do gasto com servidores inativos é bastante expressivo — avalia Mônica Mora, pesquisadora do Ipea e uma das autoras do levantamento.
Os números apresentados pelo instituto — de agosto de 2018 — indicam que o cenário se agravou em comparação com o último relatório anual da dívida produzido pela Secretaria Estadual da Fazenda. Divulgado em junho, mostrou que, até dezembro de 2017, os débitos do Estado eram 2,19 vezes maiores do que a receita. De lá para cá, essa correlação não só se complicou, como o volume devido subiu: passou de R$ 76,7 bilhões para R$ 81,46 bilhões. Considerando a inflação, o aumento real foi de 3,25%.
O agravamento, segundo o secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, já era esperado, e a tendência é de que a cifra continue avançando, inclusive se o Estado assinar o acordo com a União — que garante carência no valor cobrado pelo governo federal e também pode permitir suspensão do pagamento das demais dívidas.
— Estamos desde julho do ano passado sem repassar nada para a União, e os juros e a correção seguem incidindo. Ou seja, o aumento é natural, não tem nada fora do script — afirma Bins.
Gastos com ativos e inativos avançam
O Rio Grande do Sul integra o grupo de 10 Estados que, segundo o Ipea, registrou aumento real tanto nos gastos com servidores ativos quanto inativos. Dados do período de setembro de 2017 a agosto de 2018 foram comparados aos números dos 12 meses anteriores.
No intervalo, as despesas do governo gaúcho com funcionários em atividade cresceram 1,97% — acima da média nacional, de 0,88%. No caso dos aposentados, a elevação foi maior, de 5,9%.
Ainda que esse percentual tenha ficado abaixo da média (8%), a pesquisadora Mônica Mora afirma que um dos grandes problemas do Palácio Piratini é alto custo da folha — e, especialmente, o comprometimento crescente de recursos com aposentados e pensionistas.
— Quase 70% da receita corrente líquida é dispendido com o funcionalismo no Rio Grande do Sul. É um percentual muito elevado, entre os maiores do Brasil. E nada menos do que 61% das despesas com pessoal, em 2017, foram para inativos — descreve Mônica.
Secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins reconhece a situação. Desde 2015, o número de aposentados é superior ao de ativos, e reposições não têm no mesmo ritmo — por falta de verbas e restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal. Quanto ao crescimento nos desembolsos, Bins diz que a principal causa são os reajustes aprovados no governo de Tarso Genro (PT) para categorias da segurança pública — com parcelas escalonadas até 2018. Além disso, a gestão atual contratou novos servidores para a área.
— Na segurança, há cerca de 70% de inativos para 30% de ativos. Qualquer aumento impacta o dobro — ressalta Bins.
