A Câmara de Vereadores de Santa Maria devolverá a quantia de R$ 3,8 milhões para a prefeitura. A informação foi dada à reportagem pelo presidente do Legislativo, Alexandre Vargas (PRB), que adiantou que o comunicado ao Executivo municipal será feito em dezembro.
Deste valor, a economia se deu levando em conta a não retomada da construção do prédio do Legislativo – iniciada em 2012 e parada desde 2013 – e que tinha no orçamento deste ano a cifra reservada de R$ 2,4 milhões, o que não foi utilizado. O montante destinado à obra - que já foi motivo de auditorias e investigações por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público (MP) - corresponde a 63% do total que retornará à prefeitura.
Além disso, o Legislativo economizou R$ 350 mil ao não efetuar compras de materiais novos aos gabinetes dos vereadores como, por exemplo, computadores, cadeiras e mesas. Também foram poupados mais R$ 60 mil que poderiam ser utilizados para a contratação de empresas especializadas em consultoria. Assim, a Câmara se valeu dos quadros técnicos da própria Casa – como os setores jurídico e financeiro – para resolver eventuais demandas nessas áreas, disse Lucas Sacool, que é o procurador jurídico do Legislativo.
Também houve economia de outros R$ 65 mil com a liberação de diárias e de passagens aéreas destinadas para servidores e vereadores da Casa.
Ao longo de 2017, primeiro ano da atual legislatura, a Câmara contingenciou R$ 3 milhões – a pedido da prefeitura – para auxiliar nas demandas da saúde do município, basicamente no programa Fila Zero, para diminuir as pendências de consultas e exames junto à rede municipal de saúde. O valor, conforme a Secretaria de Saúde do município, foi utilizado para a contratação de exames e de consultas.
E já na legislatura passada, de 2013 a 2016, os presidentes do Legislativo devolveram, juntos, neste período, mais de R$ 13 milhões à prefeitura.
Ao longo de todo este ano, o Legislativo investiu R$ 1 milhão na TV Câmara que passa, nos últimos anos, por um processo de reestruturação, iniciado em 2013. Agora, em 2018, foi realizada a etapa de instalação dos equipamentos de transmissão para a implantação do sinal digital.
