A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul decidiu, por maioria, na sessão ordinária desta terça-feira (20), pelo arquivamento do Projeto de Lei que previa a criação da Orquestra de Acordeon no município. A proposta recebeu parecer contrário de inconstitucionalidade do relator da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara, Paulo Périco (MDB).
O relator justificou o parecer contrário à proposta por conta da “falta de coerência" da administração municipal ao investir na criação de uma orquestra do estilo diante do corte de recursos do Financiamento da Arte e Cultura Caxiense (Financiarte).
— Se aprovarmos, seria um desrespeito à classe artística e cultural. Caxias já tem uma Orquestra Municipal. Temos que respeitar o conjunto das manifestações na sua diversidade — aponta Périco.
O arquivamento do projeto foi considerado correto pelo Conselho de Cultura de Caxias do Sul. Segundo a presidente do grupo, Cecília Pozza, a criação da Orquestra não está entre as prioridades escolhidas pelos representantes da cultura no município para a atual gestão.
—Se não respeitam as políticas públicas existentes para que criar mais uma? — questiona Cecília.
O Financiarte sofreu uma redução de recursos de R$ 1,4 milhões entre 2016 e 2017 e não teve edital lançado em 2018, com a alegação de que faltariam recursos para investir nos projetos escolhidos. A Orquestra de Acordeon custaria cerca de R$ 200 mil anuais aos cofres públicos.
