O projeto que visava restringir distribuição de materiais sobre gênero e orientação sexual em escolas foi alvo de discussão intensa na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, na quinta-feira (8). A proposta, de autoria do vereador Chico Guerra (PRB), foi declarada inconstitucional após os parlamentares acatarem, por maioria de votos, os pareceres técnicos de duas comissões do Legislativo. Assim, o projeto foi arquivado.
O projeto afirma que as diretrizes do Plano Municipal de Educação — aprovado pelo Legislativo caxiense em junho de 2015 — contêm uma tentativa de "doutrinação" dos alunos com relação a questões de educação sexual, classificadas pelo vereador como "ideologia de gênero". A proposta menciona que os termos "identidade de gênero" e "orientação sexual" foram suprimidos dos planos Nacional e Estadual após causarem polêmica. Ainda em 2015, algumas cidades, como Porto Alegre, retiraram os termos após críticas de parlamentares.
— Temos que proteger as escolas para não ensinar algo que vai contra a natureza da vida — disse o autor da proposta, ao criticar o Plano Municipal de Educação.
Para o vereador Rafael Bueno (PDT), que votou pela derrubada do projeto, a proposta escondia uma tentativa de cercear o método de ensino ao impor o que pode ou não ser discutido em sala de aula.
— É impossível você (dirigindo-se a Chico Guerra) querer dizer o que o professor deve ou não falar em sala de aula. É interessante que todo mundo pode ter partido e religião, mas professor não pode ter qualquer posicionamento. Professor é professor, robô é robô, uma coisa é induzir as crianças, outra é ensinar sobre o respeito à diversidade — disse Bueno.
A vereadora Denise Pessôa (PT), chamou de "aberração" o projeto e se retirou do plenário no momento da fala do proponente do projeto.
— Não quero discutir com quem não entende nada sobre discussão de gênero — afirmou.
Após Denise sair, o vereador Renato Nunes (PRB) provocou:
— Pode sair, fique à vontade — disse, ao pegar o microfone.
Após discussões, a proposta recebeu parecer de inconstitucionalidade e foi barrada por maioria de votos.
O que diz o Plano Municipal de Educação
O Plano Municipal de Educação foi aprovado pela Câmara de Vereadores em junho de 2015 e institui metas e serem cumpridas em todos os eixos do ensino e os recursos a serem investidos na área até o ano de 2024, com base nas determinações aprovadas pelos planos Estadual e Nacional.
Os pontos que causaram polêmica e foram motivos para a formulação do projeto são os artigos 3.5, 3.6 e 3.7, que dispõem sobre "políticas de prevenção à evasão originada por preconceito, discriminação racial, sexual, de gênero ou contra pessoas com deficiência" e "amplo programa de prevenção e combate à violência e à drogadição, orientação quanto à sexualidade, em especial dos jovens beneficiários de programas de transferência de renda, como medida de prevenção à evasão escolar, com o auxílio de profissionais especializados".
