Com as galerias do plenário da Assembleia lotadas e sob um clima tenso, os deputados aprovaram o texto do Plano Estadual de Educação sem menções ao ensino sobre identidade de gênero. Embora a proposta estivesse no texto original até o início da tarde, emendas protocoladas pela base governista, e aprovadas, removeram o termo.
- Deputados da oposição querem algo que, no plano nacional, o governo foi contra. Estamos adequando o nosso plano ao federal. A questão de gênero não tem necessidade de estar em um plano que prevê a educação para os próximos cinco ou 10 anos - disse o líder do governo, Alexandre Postal (PMDB).
A discussão a respeito da inclusão ou não do tema nas metas da educação se estendeu até o início da noite e foi marcada por manifestações fortes tanto na tribuna quanto na plateia. Defensor da manutenção do texto original, Pedro Ruas (PSOL) explicou que o debate em sala de aula auxiliaria a reduzir o preconceito e a discriminação de gênero:
- Não abrimos mão dessa discussão. A identidade de gênero é uma expressão consagrada mundo afora e um direito reconhecido. Infelizmente, o governo não aceita isso.
Além da supressão da expressão, os deputados aprovaram as metas originais do texto, como a universalização do acesso à educação, ampliação da alfabetização de crianças, jovens e adultos, e melhoria das notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
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Municípios correm contra o tempo
Centenas de municípios brasileiros estão correndo contra o tempo - mais especificamente, contra as horas - para aprovar seus planos de educação, cujo prazo, determinado pela lei que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE), se encerra nesta quarta-feira. Embora o Rio Grande do Sul seja, em número, o Estado com mais planos sancionados, isso ocorreu em menos da metade das prefeituras (46%), de acordo com o relatório mais atualizado do Ministério da Educação (MEC), elaborado com base em dados fornecidos pelas administrações municipais. Porto Alegre, por exemplo, deixou para o último dia. A votação do plano da Capital está prevista para a ordem do dia desta quarta-feira. Pontos polêmicos como a meta 23, que trata das políticas curriculares para garantir o direito à diversidade e identidade de gênero, não devem passar batido pela avaliação dos vereadores.
Dos 497 municípios gaúchos, cinco estão com a comissão coordenadora instituída, 13 estão com o diagnóstico concluído e 32 estão com o documento-base elaborado. Outros 37 estão com a consulta pública realizada e 38 estão com o projeto de lei elaborado. Já 124 cidades estão com o projeto de lei enviado ao Legislativo e 17 estão com a lei aprovada. Apenas 231 estão com a lei sancionada
*Zero Hora
