O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, e o ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão, foram as primeiras pessoas a conversar com Lula após a batalha jurídica ocorrida no último domingo (8). Aragão, que foi nomeado na pasta da Justiça por Dilma Rousseff, também faz parte do time de defesa de Lula, contratado pelo PT para defender a sua pré-candidatura na Justiça Eleitoral.
Zanin não deu muitos detalhes sobre a reação do petista à decisão do TRF4 de negar a soltura, mas disse que Lula acredita que sua inocência "será reconhecida"
— Ele está bastante paciente, sabe que a verdade vai prevalecer, que a inocência dele vai ser reconhecida e que é só uma questão de tempo — disse Zanin.
Aragão e Zanin entraram na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba por volta das 11h desta segunda-feira (9) e saíram pelo portão principal três horas depois.
— Estive agora com o presidente Lula e ele me disse: “Eu nem sairia de Curitiba, eu esperaria aqui esperando o que iriam decidir a meu respeito, porque eu sabia que isso não iria longe”. Eles meteram os pés pelas mãos. Com esse desespero de ver Lula solto, eles subverteram todas as normas processuais, todas as regras de competência de jurisdição, quando poderiam na tranquilidade, no dia seguinte: desfaz o ato, prende novamente e, pronto, agora vamos discutir a questão em todos os seus termos dentro do rito processual normal. Não, simplesmente tumultuaram e jogaram lama no judiciário brasileiro — criticou Aragão, em entrevista ao Diário Catarinense.
Zanin fez vários comentários acerca das decisões ocorridas neste domingo, dizendo inclusive que Moro "atropelou o devido processo legal".
— Quando você tem um juiz de primeira instância de férias e que não tem mais jurisdição sobre o caso e atuando para impedir o cumprimento de uma decisão proferida por um tribunal superior que restabelecia a liberdade do presidente Lula, isso é muito preocupante. Isso é incompatível com o devido processo legal — sustenta Zanin.
Em relação à nova estratégia da defesa para obter a liberdade de Lula, o advogado disse que aguarda julgamento de recursos junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) e apreciação de pedidos cautelares.
Sobre o fato de a PF não ter soltado Lula após decisão do desembargador plantonista Rogério Favreto, Zanin ponderou não ter elementos concretos para fazer uma avaliação mais profunda sobre o fato, mas disse que as questões devem ser melhor investigadas.
— Houve uma decisão proferida por um desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que tinha competência para proferir tal decisão e que não foi cumprida. É preciso verificar além da interferência do juiz Sérgio Moro, o que mais acabou tendo repercussão para não ter sido cumprida essa decisão — declarou Zanin.
Sobre o que disse o presidente do TRF4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, na decisão que manteve Lula preso - que não havia fato novo no pedido feito no Habeas Corpus - afirmou que a questão é o mérito do pedido e que poderia ser impugnada, mas "pelos meios recursais disponíveis"
— Não me parece que se possa simplesmente recusar o cumprimento de uma decisão judicial sob o argumento de que a decisão teria algum equívoco — afirmou.
