A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou a hipótese de que os ministros da Corte tomem "decisões partidárias" na manhã desta quinta-feira, 28. Em entrevista à rádio CBN, Cármen negou a ideia de que o Tribunal possa favorecer determinados grupos políticos.
— Não acredito que juízes no Supremo tomem decisões no sentido de tomar um partido, até porque isso é terminantemente proibido. Seria considerar que um juiz está tomando uma decisão contrária ao que é o seu dever constitucional — disse.
Sobre a hipótese de os 11 ministros da Corte estarem divididos, Cármen afirmou que a jurisprudência é dinâmica e amadurece com o tempo.
— O que é uma divisão talvez seja a compreensão e a forma de entender as normas e aplicá-las. O direito é assim mesmo. É feito de palavras, e palavras são interpretáveis.
Para Cármen Lúcia, debate em que haja uma palavra mais áspera ou uma discussão mais acalorada não significa uma divisão, e sim uma posição diferente em relação às pautas.
— Não vejo isso como um enfraquecimento do Supremo — avaliou.
As declarações são dadas em um contexto no qual dois grupos na Corte avaliam de maneira diferente as formas de aplicar a lei penal. Em sua maioria, os ministros da 2ª Turma têm perfil crítico aos métodos de investigação da Operação Lava-Jato, enquanto os da 1ª Turma avaliam que há mais eficiência no combate à corrupção com as práticas da operação.
A prisão após 2ª instância é um dos exemplos de divisão da Casa, que passou pelo plenário do Supremo, e teve um entendimento diferente na 2ª Turma. Cármen também negou que o Supremo seja protagonista no processo político, já que esse não é o papel da Corte, mas ressaltou que o STF é muito mais visto do que no passado.
— Uma vez que as sessões são televisionadas, ele é muito mais olhado. Nesses 30 anos de Constituição, o Supremo trata de todos os temas que dizem respeito à vida direta das pessoas e isso chama muita atenção — afirmou.
