A Operação Solidária foi deflagrada em novembro de 2007 pela Polícia Federal, no Rio Grande do Sul. Entre os esquemas descobertos, a fraude em licitações para compra de merenda escolar em Canoas e Sapucaia do Sul. Duas ações penais e duas de improbidade administrativa foram movidas. A ação penal resultante dos desvios de dinheiro público em contratos para fornecimento de merenda para as escolas municipais de Canoas deverá ser a primeira a ser julgada. Está com o juiz Felipe Veit Leal, da 2ª Vara Federal do município, para sentença. Não há prazo para julgamento.
São 13 os réus, entre eles, o ex-prefeito de Canoas Marcos Ronchetti, ex-secretário de governo Francisco Fraga, o ex-secretário de Educação Marcos Zandonai e o dono da empresa SP Alimentação, Eloizo Duraes. São apurados os crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, organização criminosa e da lei de licitações.
Já a ação penal que apura as responsabilidades pelos desvios em contratos para fornecimento de merenda para escolas de Sapucaia do Sul ainda não tem previsão de julgamento. Testemunhas foram ouvidas recentemente e foi aberto prazo para diligências. Depois, será aberto prazo para alegações finais antes de ser enviado ao juiz para sentença. Neste processo, são 16 os réus, entre eles, o ex-prefeito Marcelo Machado, o ex-vice-prefeito da cidade Gilberto Alves e o ex-secretário municipal de Educação Flávio José Fialho. Também são apurados os crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, organização criminosa e da lei de licitações.
As ações de improbidade administrativa de Canoas e Sapucaia do Sul, movidas em 6 de dezembro de 2007 e 25 de agosto de 2008, respectivamente, ainda não foram julgadas. Um dos fatores da demora foi a tramitação por anos dos processos em papel. Há cerca de dois anos começaram a tramitar eletronicamente, no sistema E-Proc da Justiça Federal.
Detalhes das ações:
Fraude da merenda em Canoas
Ação Penal
Movida em 30 de janeiro de 2009
Fase atual: está com o juiz para sentença
Réus: Marcos Antônio Ronchetti, Francisco Fraga, Carlos Roberto Medina, Genivaldo Marques dos Santos, Vilson do Nascimento, Valmir Rodrigues dos Santos, Estelvio Schunck, Silvio Marques, Eloizo Gomes Afonso Duraes, Polyana Horta Pereira, Edivaldo Leite dos Santos, Cibele Cristina dos Santos e Marcos Antonio Giacomazzi Zandonai
Ação de Improbidade Administrativa
Movida em 6 de dezembro de 2007
Processo em segredo de justiça
Réus: Marcos Antônio Ronchetti, Francisco José de Oliveira Fraga, Marcos Antônio Giacomazzi Zandonai, Município de Canoas, Eloizo Gomes Afonso Duraes, Valmir Rodrigues dos Santos, Vilson do Nascimento, Carlos Roberto Medina, SP Alimentação e Serviços, Silvio Marques, Edivaldo Leite Dos Santos, Gourmaitre Cozinha Industrial e Refeições.
Fraude da merenda em Sapucaia do Sul
Ação Penal
Movida em 1º de setembro de 2011
Fase atual: testemunhas foram ouvidas e foi aberto prazo para diligências. Depois, será aberto prazo para alegações finais antes de ser enviado ao juiz para sentença.
Réus: Edivaldo Leite dos Santos, Gilberto Sant'Anna da Silva, Vilson do Nascimento, Djalmo da Silva Medeiros, Gilberto Antônio Alves, Valmir Rodrigues dos Santos, Cibele Cristina dos Santos, Genivaldo Marques dos santos, Silvio Marques, Carlos Roberto Medina, Flavio Jose Vargas Fialho, Silvia de Souza Ferrao, Estelvio Schunck, Marcelo Andrade Machado, Eloizo Gomes Afonso Duraes e Hélio Vieira.
Ação e Improbidade Administrativa
Movida em 25 de agosto de 2008
Processo em segredo de justiça
Réus: Marcelo Andrade Machado, Gilberto Antônio Alves, Gilberto Sant'Anna da Silva, Djalmo da Silva Medeiros, Flavio Jose Vargas Fialho, Silvia Ferrão Amaral, Ivete Beatriz Martins Braz da Rocha, Município de Sapucaia do Sul, Eloizo Gomes Afonso Duraes, Valmir Rodrigues dos Santos, Vilson do Nascimento, Carlos Roberto Medina, Estelvio Schunck, Olavo Egídio Ozetti, SP Alimentação e Serviços, Silvio Marques, Edivaldo Leite dos Santos, Hélio Vieira, Gourmaitre Cozinha Industrial e Refeições, Genivaldo Marques dos Santos, Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos, Cibele Cristina dos Santos, Carlos Renan Machado Presser.
