O Palácio do Planalto oficializou neste domingo (8) que o presidente Michel Temer escolheu Moreira Franco para assumir o Ministério de Minas e Energia. "O presidente Michel Temer definiu que o ministro Moreira Franco assumirá o Ministério de Minas e Energia", diz a nota enviada Planalto.
Moreira Franco substitui Fernando Coelho Filho, que entregou na quinta-feira (5) sua carta de demissão para reassumir o mandato de deputado federal e disputar as eleições em outubro.
Até quinta-feira, o nome mais forte era o do secretário executivo da pasta, Paulo Pedrosa, considerado um nome técnico e que conta com o apoio das equipes dos ministérios da Fazenda e Planejamento. Ele trabalhou na elaboração do projeto de lei de privatização da Eletrobrás, que está em tramitação na Câmara.
Mas pressões políticas vindas do PMDB, que comanda a pasta há muitos anos, se intensificaram nos últimos dias. A indicação de Moreira seria uma forma de garantir seu foro privilegiado. O deputado federal Saraiva Felipe (PMDB-MG) também teria pleiteado o cargo.
No Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação de autoria da Rede Sustentabilidade questiona a medida provisória que deu a Moreira o status de ministro. Chamada para se manifestar, a Procuradoria-Geral da República (PGR) foi favorável a uma liminar para suspensão da eficácia da MP até o julgamento de mérito da ação.
Uma das bandeiras que Moreira pode aproveitar na pasta é a privatização da Eletrobras, já que ele conduz o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Auxiliares do presidente, no entanto, lembram que o ministro não possui uma boa relação com o Congresso e seu nome poderia ser mais um entrave para as negociações. Já são três semanas consecutivas sem qualquer deliberação na comissão especial que analisa o projeto de lei de privatização da companhia na Câmara.
