Correção: diferente do que foi publicado entre 7h24min e 15h06min, desta quinta-feira (26), o médico Renan dos Santos Pereira não era regulador local do TelesaúdeRS em Guaíba.
O Ministério Público deflagrou, na manhã desta quinta-feira (26), uma operação para afastar vereadores, secretários e servidores de Guaíba por fraudes em licitações que apontam prejuízo de aproximadamente R$ 4,9 milhões em 14 contratos, assinados entre 2014 e 2017.
Desde o início da manhã, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) — Núcleo Saúde e a Promotoria de Justiça de Guaíba cumprem medidas de afastamento do presidente da Câmara de Vereadores de Guaíba, Renan dos Santos Pereira (PTB) — que também atuava como médico da prefeitura, cargo do qual foi igualmente afastado —, do secretário municipal de Administração, Finanças e Recursos Humanos, Leandro Luis Wurdig Jardim, do secretário da Saúde, Itamar José da Costa, do vereador Bento Alteneta da Silva (PMDB), e de seis integrantes da Comissão Municipal de Licitação.
Reportagem do Grupo de Investigação da RBS (GDI) publicada na última quarta-feira mostrou a trajetória de Renan dos Santos Pereira, vereador mais votado da história do município e suspeito de ter cometido irregularidades em prestação de serviços à prefeitura. Além disso, conforme a reportagem, o médico atuava como pediatra sem reconhecimento do Cremers.
Em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, o promotor João Afonso Beltrame, que está à frente do Gaeco-Saúde, afirmou que as investigações apontaram para a ocorrência de centenas de delitos cometidas por mais de 50 investigados, entre eles Renan:
— Em um ano e um mês de investigações em Guaíba e outras cidades da Região Metropolitana reunimos um conjunto probatório muito grande. São muitos indícios apontando para a ocorrência de ao menos 300 delitos.
Ouça a íntegra da entrevista:
Durante a investigação, o Gaeco Saúde detectou indícios da atividade de ilegal de "fura-fila" no SUS, em tese, praticados por Renan dos Santos Pereira e pelo vereador Bento Alteneta da Silva. Renan se utilizava da sua condição para beneficiar determinadas pessoas mediante o convencimento do médico em Porto Alegre de que esses pacientes deveriam ter maior prioridade no atendimento em detrimento de outros mais graves ou há mais tempo na fila de espera.
O MP detectou, também, que há uma associação criminosa responsável pelo rodízio de empresas para a prestação de serviços médicos no Pronto Atendimento Solon Tavares e no Samu de Guaíba, por meio de dispensas irregulares de licitação, contratações emergenciais e subcontratações. As investigações dão conta de que há indícios da ocorrência de fraude à licitação para a contratação de serviços de vigilância da Câmara de Vereadores. Uma das empresas subcontratadas pertence ao presidente da Câmara. Segundo o MP, a firma não possui funcionários, estava inativa durante parte do período dos contratos, não possui estrutura física e era utilizada para que o vereador recebesse valores sem ter qualquer tipo de atividade empresarial.
Na manhã desta quinta-feira, o MP também cumpre o decreto de suspensão de contratos com seis empresas investigadas. São cumpridos, também, 32 mandados de busca e apreensão em prédios públicos, empresas e residências. A pedido do MP, a Justiça decretou o bloqueio de bens e valores de 30 investigados, além de seis empresas, possivelmente adquiridos com o proveito dos crimes investigados e, por vezes, utilizados para lavagem de dinheiro.
Contrapontos
O que diz Renan dos Santos Pereira:
O vereador não retornou as ligações e as mensagens de GaúchaZH. O vereador não retornou as ligações e as mensagens ontem. Na reportagem publicada quarta-feira (25), negou irregularidades na contratação de sua empresa para prestar serviços médicos ao município. Sobre a especialização em pediatria, disse ter certificado e que tem conhecimento das investigações sobre a instituição de ensino.
O que diz Bento Alteneta da Silva:
O vereador não retornou as ligações e as mensagens de GaúchaZH até as 19h desta quinta-feira.
O que diz Itamar José da Costa
O secretário não retornou as ligações e as mensagens de GaúchaZH até as 19h desta quinta-feira.
O que diz Luis Wurdig Jardim
O secretário não retornou as ligações e as mensagens de GaúchaZH até as 19h desta quinta-feira.
O que diz o TelessaúdeRS
Em nota, informou que "todos os atendimentos prestados pelo serviço de Teleconsultoria, RegulaSUS, são registrados eletronicamente e gravados. Toda informação fornecida pelos profissionais usuários do serviço tem prerrogativa de verdade e é utilizada visando o acesso equânime das pessoas aos serviços de saúde. Além disso, ressaltamos que o Projeto TelessaúdeRS-UFRGS não possui nenhum funcionário descentralizado nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul".
