O ministro Edson Fachin incluiu na pauta virtual da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido, apresentado inicialmente em 6 de abril, tentava reverter a prisão imposta pelo Tribunal Reginal Federal da 4ª Região (TRF4) e havia sido negado pelo ministro. Contra a decisão de Fachin, a defesa do petista entrou com um agravo regimental, e é isso que será julgado entre os dias 4 e 10 de maio. As informações são do portal Poder 360.
No julgamento do habeas corpus de Lula, quatro dos cinco ministros que compõem a 2ª Turma votaram por conceber o benefício ao ex-presidente: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
As sessões virtuais são realizadas semanalmente. É preciso respeitar o prazo de cinco dias úteis entre a data da publicação da pauta no Diário de Justiça Eletrônico e o início do julgamento. Depois de o relator liberar seu voto no ambiente virtual e iniciar o julgamento, os demais ministros terão até 7 dias corridos para manifestação.
