Em meio a discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de decisões monocráticas de seus membros serem alvo de habeas corpus, a Corte está recebendo recursos em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou o jornal Folha de S.Paulo. Um debate no Supremo, aberto a partir de um hábeas solicitado pela defesa do deputado Paulo Maluf (PP-SP), poderá permitir que um membro da Suprema Corte casse a decisão monocrática de outro.
Em uma das ações, o ministro Alexandre de Moraes foi sorteado para analisar um habeas corpus contra a decisão de Edson Fachin de negar, no último sábado (7), pedido para evitar a prisão de Lula. A peça não foi feita por um advogado do ex-presidente, mas por um advogado do Maranhão.
Se o STF concluir que o pedido de Maluf é pertinente, abrirá uma brecha para dúvidas em outras decisões do ministro e de outros colegas. A medida já ocorre, mas de forma excepcional. Parte do STF entende que isso poderá levar a um clima de disputa entre os membros e outra acredita que poderá ser uma forma de reparar eventuais excessos.
