Após as tormentas de 2017, o Palácio do Planalto iniciou o ano sob aparente tranquilidade. Apesar de não conseguir apoio à reforma da Previdência, nenhum escândalo de alta repercussão veio à tona, o que levou Michel Temer a inédito otimismo. Nas últimas semanas, chegou a dizer que seria “covardia” não concorrer à reeleição. Mas, no momento em que a busca de parcerias para o pleito era discutida, os planos sofreram forte revés.
A prisão de amigos investigados na Operação Skala, autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, por supostas irregularidades na edição do decreto dos portos, minou a candidatura de Temer. Também trouxe a apoiadores o temor de que nova denúncia contra ele seja apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Preocupado, convocou ministros, na tarde de sexta-feira (30), para discutir a estratégia que o governo irá adotar diante da operação. Participaram da reunião, no Palácio da Alvorada, os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), Sérgio Etchegoyen (Segurança Institucional) e Gustavo Rocha (interino de Direitos Humanos). O advogado Antonio Claudio Mariz também esteve no encontro.
Uma terceira denúncia seria o pior cenário a ser enfrentado. No ano passado, o congelamento das duas acusações contra Temer na Câmara – uma por corrupção passiva e outra por organização criminosa e obstrução da Justiça – teve alto custo, fazendo com que o desgaste de seus salva-vidas fosse compensado com liberação de emendas e distribuição de cargos.
Agora, até mesmo aliados acreditam que o Planalto não teria força para barrar nova investigação. Além da fragilização de Temer, que vê a dissolução de sua base aliada, a leitura é de que deputados não arcariam com o ônus a menos de seis meses das eleições.
— O presidente já passou por duas denúncias, mas agora está muito mais fragilizado — admite um deputado da base.
De olho no pleito de outubro, parlamentares de partidos que integram o governo pressionam os líderes de suas legendas para que não sejam obrigados a votar contra o prosseguimento de eventual denúncia. A reforma ministerial, iniciada neste mês, poderia ser usada pelo governo como moeda de troca, mas tendo de pagar um preço inflacionado para manter o mesmo apoio do passado.
A intenção do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de disputar o Planalto, e a fragmentação do campo de centro-direita, composto também pelo tucano Geraldo Alckmin (SP), são fatores que poderiam isolar Temer.
Mesmo que a denúncia não seja apresentada, o entendimento é de que a Operação Skala causou danos irreversíveis aos planos de reeleição do presidente.
Incerteza em relação a Meirelles
Alvos de delações premiadas, o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, além do próprio presidente Michek Temer, são os únicos citados no inquérito que investiga o chamado Quadrilhão do PMDB que não foram presos. Sem o foro privilegiado, o que pode ocorrer a partir de janeiro de 2019, o trio estaria mais vulnerável.
Com Temer fora do páreo nas eleições, há incertezas quanto ao impacto sobre a candidatura do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que assinará filiação no PMDB na terça-feira. Uma ala do partido avalia que ele poderia ser alçado instantaneamente à cabeça de chapa. Outra pensa que, com o desgaste de Temer, a defesa do governo e de sua bandeira econômica ficaria prejudicada, empurrando o partido para aliança com o PSDB, de Geraldo Alckmin (SP).
Outro viés do torpedo disparado contra o gabinete presidencial é a possível paralisação das propostas do Executivo no Congresso. A situação é admitida por interlocutores próximos, embora acompanhada de previsões otimistas.
As duas principais apostas para o primeiro semestre estão comprometidas. Nos bastidores, é vista como improvável a aprovação da privatização da Eletrobras. O projeto de reoneração da folha de pagamento deverá ser aprovado, mas com alterações no texto que farão a arrecadação prevista pelo governo diminuir de R$ 10 bilhões para R$ 5 bilhões ao ano. Iniciativas como a reforma tributária ficariam engavetadas.
Frente às incertezas que irão acompanhar os próximos meses de trabalho legislativo, já prejudicado pela corrida eleitoral, há quem avalie que não terá clima para votações importantes, principalmente as de interesse do governo.
– É lastimável que isso aconteça. Prevejo tempos sombrios – diz um deputado da base aliada.
CENÁRIOS
O que pode complicar a vida de Temer
Apresentação de nova denúncia pela Procuradoria-Geral da República (PGR) referente ao decreto dos portos. A investigação só teria prosseguimento se a Câmara autorizasse, o que poderia levar ao afastamento do cargo.
Possível estratégia
Assim como ocorreu no congelamento das duas primeiras denúncias pela Câmara, Temer poderia autorizar a liberação de recursos e de cargos em busca de apoio para barrar a eventual investigação. A reforma ministerial poderia entrar na barganha.
O que poderia vir a atrapalhar
Aliados poderiam alegar que, se barrassem nova denúncia, sofreriam desgaste às vésperas da eleição. A fragmentação da base aliada, envolvida em alianças para o pleito de outubro, também seria obstáculo para a obtenção de apoio.
Como seria?
Para que eventual investigação fosse autorizada pela Câmara, seriam necessários os votos de 342 deputados, isto é, dois terços do plenário. Se fossem alcançados 172 votos pelo congelamento da denúncia, o caso só poderia ser retomado após o fim do mandato.
