De passagem por Porto Alegre para conceder a aula inaugural de uma faculdade, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso avaliou, nesta sexta-feira (23), que a Corte errou ao interromper, na quinta-feira (22), o julgamento do habeas corpus de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Velloso afirmou ainda que, se ainda integrasse o STF, defenderia, junto aos demais ministros que, primeiro, se terminasse a análise do hábeas para, depois, encerrar a sessão.
Apesar de discordar da interrupção do julgamento, o ex-presidente do Supremo concorda com a decisão dos ministros em conceder uma liminar impedindo uma eventual prisão de Lula até o fim da avaliação do pedido. A retomada do julgamento está prevista para o dia 4 de abril.
— Não se suspende o julgamento de um habeas corpus. Essa suspensão ocorreu, um ministro tinha que viajar, mostrou até o check-in, (alegaram) o adiantado das horas (...) Pessoalmente, se estivesse lá, iria dizer: “vamos terminar isso”. Mas houve o adiamento e, tendo havido, a concessão da cautelar é natural. (É preciso) Aguardar o julgamento (do habeas corpus), não é? — avaliou.
Velloso, que foi indicado em 1990 pelo então presidente Fernando Collor e permaneceu na Corte até 2006, ainda defendeu as indicações políticas para o STF, dizendo que essa forma de escolha não é perfeita, mas é a melhor disponível. Ele também disse não acreditar em influência política nas decisões envolvendo o ex-presidente, ainda que a maioria dos integrantes do Supremo tenha sido indicada pelo petista e pela sucessora dele, Dilma Rousseff.
Não se suspende julgamento de habeas corpus. Se estivesse lá, iria dizer: “vamos terminar isso”.
CARLOS VELLOSO
Ex-presidente do STF
— Um ministro do Supremo, com todas as garantias de independência, dificilmente vai querer emporcalhar sua biografia. Quem chega ao Supremo com uma biografia dificilmente vai emporcalhar essa biografia pondo-se a serviço de A ou B. Não é o tipo ideal de nomeação (a política), mas é a forma possível — avaliou.
O ex-ministro do STF defendeu, na entrevista coletiva, a prisão de condenados em 2ª instância – portanto, sem necessidade de aguardar recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e STF para que as penas possam ser executadas.
- Sou favorável ao início da execução a partir da 2ª instância. Depois do julgamento da matéria pelo tribunal de segundo grau, os julgamentos que se seguem, para o STJ e STF, são julgamentos em que a prova não é analisada. Outra coisa: o que a Constituição garante é o duplo grau de jurisdição. A Constituição cria uma presunção de não culpabilidade. Esse negócio de (presunção de) inocência é dar um passo a mais. A presunção de não culpabilidade não diz respeito ao início de execução da pena. A presunção de não culpabilidade, com uma sentença de primeiro grau e outra de segundo grau está bem abalada.
Quem chega ao Supremo com uma biografia dificilmente vai emporcalhar essa biografia pondo-se a serviço de A ou B.
CARLOS VELLOSO
Ex-presidente do STF
“Sou amigo de ambos”
Velloso se negou, após a coletiva, a comentar a forte troca de ofensas entre os ministros do STF Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, ocorrida na quarta-feira (21).
— Me evitem essa pergunta — desconversou Velloso. Após insistência da reportagem de GaúchaZH, finalizou: — Por favor, eu sou amigo de ambos, não quero comentar isso.
Eleições 2018
Sobre o processo eleitoral deste ano, o ex-presidente do STF disse confiar no eleitor brasileiro e pediu que as pessoas façam o mesmo.
— Estou confiando muito no eleitor. Confie no eleitor! O eleitor tem reagido muito bem. Aliás, a única solução será através de eleições. Fora disso não tem (solução) — finalizou, lembrando que as eleições brasileiras são extremamente confiáveis devido à utilização de urnas eletrônicas.
