Depois de forte pressão de setores do PT, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será reforçada pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence. Nesta terça-feira (6), o experiente criminalista – considerado um dos maiores especialistas em processo penal do Brasil – aceitou o convite de Cristiano Zanin Martins, responsável até aqui pela defesa de Lula.
Conforme o jornal O Estado de S. Paulo adiantou no dia 28 de janeiro, o nome de Sepúlveda vinha sendo cogitado para integrar a defesa do ex-presidente desde antes da condenação a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Segundo pessoas próximas ao ex-ministro do STF, não houve acordo porque Sepúlveda defendia o banqueiro André Esteves, o que poderia gerar conflito de interesses. Advogados, contudo, relataram que o motivo da divergência foi o fato de Zanin não abrir mão de fazer a sustentação oral no TRF4.
Após a confirmação da condenação em Porto Alegre pela 8ª Turma da Corte, que aumentou a pena imposta a Lula pelo juiz Sergio Moro, as pressões aumentaram. Dirigentes petistas passaram a defender a contratação de um "medalhão", já que Zanin nunca foi especialista em direito criminal.
Estratégia
De acordo com advogados petistas, a entrada de Sepúlveda deve representar uma mudança na estratégia de embate com o Judiciário defendida por Zanin durante todo o processo e reverberada por Lula em seus discursos. Com a entrada do ex-ministro do Supremo - ele chegou a presidir a Corte -, a aposta passou a ser em uma solução alternativa para a questão da prisão após condenação em segunda instância, que hoje divide o STF.
Juristas próximos a Lula acreditam na construção de um "voto médio", um meio termo entre as duas posições antagônicas hoje em disputa no Supremo. A defesa de Lula não se manifestou sobre o reforço. Procurado, Sepúlveda não atendeu às ligações da reportagem.
