A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tem estratégia definida para o julgamento do recurso apresentado por ele no caso do triplex do Guarujá, previsto para ocorrer no próximo dia 24, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, o advogado de Lula no processo, Cristiano Zanin Martins, afirmou que três pilares devem sustentar a argumentação da defesa.
— Será uma apresentação com os principais argumentos da defesa. Os aspectos são a inexistência de relação do caso com a Petrobras. Segundo, a inexistência de qualquer ato praticado por Lula, na condição de funcionário público, para beneficiar a OAS. E terceiro, a inexistência de propriedade do triplex — disse ele.
O advogado de Lula não revelou se o ex-presidente estará presente na audiência que ocorrerá no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na Capital. Além disso, a defesa de Lula ainda busca obter permissão para que o réu preste um novo depoimento à Justiça antes do julgamento da apelação.
Ainda sobre a defesa do ex-presidente, Zanin disse que não há provas que incriminem Lula:
– A única prova que existe no processo é da inocência. De um lado, entendemos que a acusação não fez prova de culpa. E por outro lado, fizemos a prova de inocência. Como exemplo, o apartamento triplex foi vinculado pela OAS, proprietária, através de operação financeira. Ela só poderia ser repassado a alguém se a OAS depositasse valores a uma conta da Caixa Econômica Federal.
O julgamento
A análise da apelação do ex-presidente no processo no qual foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro está prevista para o próximo dia 24, no TRF4. A sessão ocorre seis meses após Lula ser condenado a nove anos e seis meses de prisão, após ter sido considerado culpado por ter recebido R$ 2,4 milhões em propina da empreiteira OAS. O montante estaria ligado à aquisição de um tríplex no Guajurá, no litoral paulista.
Em troca, teria direcionado à empreiteira contratos na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR) e na Refinaria do Nordeste Abreu e Lima (RNEST). Além do tempo de reclusão, Lula foi condenado a pagar multa de R$ 669,7 mil.
Mesmo se a condenação for mantida em segunda instância pelos desembargadores da 8ª Turma do TRF4, Lula não terá a prisão decretada imediatamente. O ex-presidente só será detido após o julgamento de todos os recursos apresentados pela defesa em segunda instância.
