O ex-ativista Cesare Battisti — condenado à prisão perpétua na Itália sob acusação de terrorismo e quatro assassinatos na década de 1970 — vai usar tornozeleira eletrônica. O monitoramento foi decretado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) como alternativa à prisão.
No dia 4 de outubro, Battisti foi preso em flagrante pela Polícia Federal, no Mato Grosso do Sul, tentando atravessar a fronteira do Brasil com a Bolívia, carregando mais de R$ 10 mil que não teriam sido declarados, além de "documentos diversos".
Na ocasião, o juiz Odilon de Oliveira, da 3ª Vara Federal de Campo Grande, decretou a prisão preventiva de Battisti. Para o magistrado, o italiano estaria tentando fugir do país supostamente com receio de ser extraditado.
"O contexto geral da ocorrência faz concluir, ao menos em caráter provisório, que Cesare Battisti procurava se evadir do território nacional, temendo ser efetivamente extraditado", assinalou o juiz.
Battisti vive no Brasil beneficiado por um decreto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, no último dia de seu segundo mandato, em 2010, negou à Itália o pedido de extradição.
Contra a prisão preventiva ordenada pelo juiz de Campo Grande, os defensores de Battisti, os advogados Igor Sant’Anna Tamasauskas e Otávio Mazieiro, recorreram ao TRF3 por meio de habeas corpus. Os advogados conseguiram derrubar a ordem de prisão, substituída por cautelares, como o uso da tornozeleira eletrônica.
Battisti tem até quarta-feira (6) para comparecer à Justiça Federal de Campo Grande. Seus advogados pediram que a instalação do monitoramento seja realizada em local mais próximo à residência do italiano, que mora no município de Cananeia, no litoral sul de São Paulo.
Defesa
"A defesa de Cesare Battisti informa que houve a sua intimação para comparecimento em Campo Grande para instalação de monitoramento eletrônico, dentro do prazo de sete dias, o qual se encerrará na quarta-feira, dia 6 de dezembro. Ressalta-se que a imposição desta medida cautelar, determinada em julgamento de habeas corpus, será integralmente acolhida, sendo apenas solicitado pela defesa que se dê mediante carta precatória, a fim de que a instalação do equipamento seja realizada em local mais próximo da atual residência de Battisti", disseram, por meio de nota, os advogados Tamasauskas e Mazieiro.
