O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou a pena do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto de 10 para 24 anos de reclusão por corrupção passiva. A decisão faz parte do julgamento da apelação criminal de Vaccari, do publicitário João Santana, da mulher dele, Mônica Moura, e do operador Zwi Skorniczi.
A ação trata das propinas pagas pelo Grupo Keppel em contratos celebrados com a empresa Sete Brasil Participações para o fornecimento de sondas para utilização pela Petrobras na exploração do petróleo na camada do pré-sal. Parte dos pagamentos teria ocorrido por transferências em contas secretas no Exterior e outra parte iria para o PT.
Uma das contas beneficiárias seria a da off-shore Shellbill, constituída no Panamá e controlada por Mônica Moura e João Santana. O dinheiro antes passava pela conta da Deep Sea Oil Corporation, controlada por Zwi Scornicki.
O entendimento do relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, foi de manter a condenação de primeiro grau. Conforme Gebran, “Vaccari, direta ou indiretamente, em unidade de desígnios e de modo consciente e voluntário, em razão de sua posição no núcleo político por ele integrado, solicitou, aceitou e recebeu para si e para o Partido dos Trabalhadores os valores espúrios oferecidos pelo Grupo Keppel Fels e aceitos também pelos funcionários da Petrobras, agindo assim como beneficiário da corrupção”.
Condenados por lavagem de dinheiro, Santana e Mônica tiveram a pena mantida em oito anos e quatro meses. Skorniczi teve a pena mantida em 15 anos, seis meses e 20 dias.
