O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi absolvido do crime de corrupção passiva em segunda instância, nesta terça-feria (27), em julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A 8ª turma da Corte chegou à decisão por 2 votos a 1, rejeitando o entendimento do relator do processo, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, que era contra a absolvição – os desembargadores Victor Luiz dos Santos Laus e Leandro Paulsen votaram a favor. O tribunal ainda não esclareceu se Vaccari vai deixar a prisão após a sentença. Ele está detido na região metropolitana de Curitiba.
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A maioria dos desembargadores afirmou que as provas apresentadas contra Vaccari são insuficientes, pois são baseadas apenas em delações premiadas. No mesmo julgamento, o tribunal aumentou a pena do ex-diretor de serviços da Petrobras Renato de Souza Duque de 20 anos e 8 meses para 43 anos e 9 meses de reclusão.
– Para mim, a prova ficou insuficiente. No âmbito desta ação penal, faltou a corroboração da palavra dos colaboradores – avaliou Laus sobre o caso de Vaccari.
Em setembro de 2015, Vaccari foi condenado a 15 anos e quatro meses pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, em primeira instância, pelo crime de corrupção passiva.
O ex-tesoureiro é acusado de ter intermediado o recebimento de R$ 4,2 milhões pelo PT, em acerto com a diretoria de Serviços da Petrobras. A propina seria referente ao Gasoduto Pilar/Ipojuca.
A Corte manteve a pena do empresário Adir Assad, e diminuiu a pena de Sônia Mariza Branco e Dario Teixeira Alves Júnior. Assad seguiu com a pena de 9 anos e 10 meses de reclusão. Sônia Mariza Branco e Dario Teixeira Alves Júnior tiveram os recursos parcialmente providos e a pena de 9 anos e 10 meses baixada para 6 anos e 9 meses de reclusão.
PT presta solidariedade a Vaccari após decisão
Por meio de nota, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, afirmou que a decisão do TRF4 "mostra o cuidado que deveria ser tomado pelas autoridades antes de aceitar delações premiadas que não são acompanhadas de provas.
A senadora também cítica o "uso abusivo de prisões preventivas, que submetem, injustamente, pessoas à privação de liberdade".
"O PT expressa mais uma vez sua solidariedade a João Vaccari Neto e sua família. Temos certeza que a verdade prevalecerá no final desse processo", finaliza o comunicado.
