Com a pressão da base aliada por uma reforma ministerial, a contabilidade para aprovar o novo texto da reforma da Previdência terá de ser pragmática: ceder apenas nos pontos que trazem votos. O aviso é do relator da matéria na Câmara, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), que trabalha na costura de uma versão que diminua a resistência dos parlamentares.
– Essa contabilidade agora tem que ser muito pragmática. Não adianta mais ficar numa conversa teórica. É preciso saber o que traz os votos – disse Oliveira Maia em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.
– É necessário que o governo realize um gesto político com sua base. Esse gesto político se traduzirá certamente em uma mudança ministerial.
O relator já tem em mãos uma versão preliminar da emenda que irá à votação direto no plenário da Câmara, ainda sem data marcada para acontecer.
A proposta mais enxuta retira pontos sensíveis do texto aprovado na comissão especial em maio: mudanças na aposentadoria rural, nos benefícios de assistência social (BPC) e aumento no tempo mínimo de contribuição. Há ainda negociação para retirar do relatório as restrições que foram criadas para o acúmulo de aposentadorias e pensões, uma medida que teria grande impacto na economia de despesas no curto prazo.
A minirreforma passou a ser negociada no início da semana passada, após quase seis meses de paralisação na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras previdenciárias. O projeto ficou travado em razão da delação dos executivos do grupo J&F, que levou a Câmara a analisar duas denúncias contra o presidente Michel Temer.
O governo tem uma janela estreita para tentar aprovar a reforma ainda este ano. Com o calendário de feriados, restam efetivamente apenas quatro semanas de atividade legislativa antes do início do recesso do final do ano. Pelos cálculos de políticos, se não for à votação agora, a proposta não passará em 2018, ano eleitoral.
Com tanta dificuldade, as mudanças em negociação só serão aprovadas depois que o presidente Michel Temer fizer a reforma ministerial cobrada pela base aliada.
– Há um descontentamento muito grande com o atual formato do ministério. E o presidente Temer certamente saberá conduzir esse assunto para que, a partir dele, possamos, de fato, encaminhar as mudanças de mérito – diz o relator.
Oliveira Maia critica a posição de parlamentares que pregam que a reforma da Previdência só deveria ser aprovada depois das eleições.
– Não vejo nada mais falso – disse. Para ele, cada deputado deve deixar clara sua posição.
– Defendo que se tente aprovar no plenário, perdendo ou ganhando, mas teremos um resultado – afirmou.
