O governo do Estado vai pagar primeiro, nesta sexta-feira (29), os salários dos servidores do Executivo que ganham até R$ 1,75 mil líquidos. A decisão foi anunciada no início da tarde desta quinta-feira (28), após uma série de cálculos da Secretaria Estadual da Fazenda.
Ao todo, com R$ 184,2 milhões disponíveis em caixa, serão contempladas 137 mil matrículas do Poder Executivo, o equivalente a 40% do total, entre ativos, inativos e pensionistas. Em relação ao magistério – a maior categoria do serviço público –, isso significa que serão quitados os contracheques de 47% dos professores (76.734 matrículas).
O restante do funcionalismo será pago de forma escalonada, à medida que entrarem recursos no Tesouro. A Secretaria Estadual da Fazenda informou que até o dia 11 fará o pagamento integral de mais um grupo de funcionários – aqueles que ganham até R$ 4 mil líquidos (contemplando 75,5% das matrículas) –, porque nos dias nove e 10 entram recursos do ICMS em caixa. A expectativa do Piratini é concluir os pagamentos até o dia 17.
Conforme o secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes, nesta sexta-feira (29) também será creditada a décima parcela do 13º salário de 2016 dos servidores – mesmo para aqueles que ganham mais de R$ 1,75 mil líquidos. O repasse totalizará R$ 102 milhões.
Em agosto deste ano, o governo de José Ivo Sartori contabilizou 21 meses com parcelamentos salariais, sendo que, em 15 deles, a folha foi quitada até o dia 12 do mês subsequente. O período em que houve maior demora foi agosto de 2015, quando os contracheques foram honrados na totalidade somente no dia 22.
Nesta sexta, pela primeira vez na atual gestão, o governo optou por mudar o critério de pagamento, para priorizar aqueles que ganham menos em detrimento dos demais. A decisão foi tomada, segundo o Piratini, porque as parcelas iniciais pagas aos servidores passaram a ser muito baixas em razão da crise – no fim de agosto, ficaram em R$ 350, o que desencadeou críticas. Dessa vez, se a opção pelos parcelamentos se mantivesse, estimava-se que a primeira faixa poderia ser ainda menor, em torno de R$ 200.
Após a mudança de critério, Sartori insistiu com a equipe para que pagasse integralmente “pelo menos 100 mil servidores”, o que levou a Fazenda a buscar alternativas. Uma delas foi o adiantamento de dividendos de estatais nas quais o Estado é acionista ou controlador – normalmente, essas cifras são repassadas ao Tesouro uma vez por ano, em dezembro.
– Tivemos colaboração de poderes, de órgãos de Estado e de empresas públicas que deixaram algum recurso disponível no Siac (caixa único). Além disso, usamos depósitos judiciais, embora em volume pequeno, e conseguimos antecipar alguns dividendos de estatais, sim. Fizemos um esforço brutal. Esperamos que a sociedade e os servidores entendam – disse Feltes.
A folha do Executivo
- Tem 342 mil vínculos (entre ativos, inativos, e pensionistas)
- Custa R$ 1,4 bilhão brutos por mês
- O salário líquido médio gira em torno de R$ 3,1 mil
- Isso representa 218 mil vínculos ou 64% do total
Como será o pagamento
- Nesta sexta-feira (29), os servidores que ganham até R$ 1,75 mil líquidos (137 mil vínculos) terão o valor integral depositado em conta.
- Todos os servidores receberão a décima parcela do 13º salário de 2016, mesmo aqueles cuja remuneração é maior do que R$ 1,75 mil líquidos.
- Até o dia 11, serão depositados os contracheques integrais dos funcionários que recebem até R$ 4 mil líquidos (totalizando 258 vínculos).
- Os demais serão pagos até o dia 17.
- Quanto aos funcionários de fundações (5,2 mil celetistas), eles serão pagos no dia 3 de forma integral.
