Um grupo de quatro procuradores iniciará um projeto-piloto de teletrabalho na Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Os quatro servidores selecionados para a fase de testes trabalharão em casa por 180 dias e terão como meta ampliar em 25% a produtividade na análise de processos eletrônicos. A expectativa da PGE é de que, após este período, a modalidade seja ampliada.
– O que se imagina é que, estando em um ambiente reservado, (o procurador) faça o trabalho com mais rapidez e qualidade – explica a procuradora-geral adjunta para Assuntos Institucionais, Ana Cristina Tópor Beck, citando que, sem o deslocamento para o trabalho, os funcionários do órgão também deverão ganhar tempo.
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A criação do projeto-piloto de teletrabalho na PGE foi oficializada por meio de uma resolução publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (3). Nos próximos dias, deverá ocorrer a regulamentação da medida. A intenção da Procuradoria é que a modalidade de trabalho à distância comece a ser testada na próxima semana.
O projeto-piloto contará com dois profissionais do interior do Estado e dois de Porto Alegre. Eles deverão comprovar o aumento da produtividade por meio de relatórios, que serão avaliados por um grupo gestor da PGE. Hoje, cada procurador do Estado cuida de 2,7 mil processos judiciais em média.
No projeto-piloto, os procuradores não terão horário fixo: o controle do trabalho será feito pela quantidade de processos analisados.
– Nós temos acesso a tudo o que é feito, inclusive se (o procurador) diminuiu ou aumentou a média de trabalho – assegura Ana Cristina.
De acordo com a PGE, o tele-trabalho é adotado em São Paulo e Roraima, além de órgãos como a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Justiça Federal – nestes casos, a média de produtividade foi ampliada entre 15% e 30%, conforme Ana Cristina. No entanto, não serão todos os procuradores que poderão trabalhar em casa: a medida poderá ser estendida apenas aos servidores que lidam com processos eletrônicos.
– Aumentando a produtividade, a gente vai conseguir liberar os procuradores presenciais para que possam se dedicar a outras atribuições (como a) advocacia preventiva junto aos órgãos (do Estado) – diz a procuradora.
Atualmente, cerca de 900 mil processos tramitam na PGE. Destes, 100 mil são eletrônicos – a maioria relacionada ao Juizado Especial da Fazenda Pública. Processos como precatórios, por outro lado, permanecem apenas em meio físico (papel).
Após 180 dias do início, o projeto-piloto pode ser prorrogado ou já poderá se tornar permanente. Sem apontar projeções oficiais, a PGE estima que até 10% do quadro de procuradores possa trabalhar em casa com a nova modalidade.
A escolha dos procuradores para a fase de testes ocorrerá por meio de sugestão interna da PGE. A decisão passará pela pela Corregedoria-Geral. Hoje, a PGE conta com 340 procuradores no total.
