Após a polêmica sobre o suposto descumprimento da decisão judicial que afastou Aécio Neves do mandato, a Mesa Diretora do Senado retirou o nome do senador do painel de votações da Casa nesta quarta-feira (14). O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), alega que a Constituição e o regimento interno da Casa não especificam quais medidas devem ser tomadas quando ocorre o afastamento de um senador.
– Filmaram, fotografaram tanto esse painel que a Mesa resolveu excluir o nome do senador pelo afastamento que veio do Supremo Tribunal Federal – afirmou Eunício ao site G1.
Leia mais
Regimento prevê convocação de suplente de Aécio após 120 dias, diz Eunício
Marco Aurélio cobra que Senado cumpra o afastamento de Aécio
Afastamento de Aécio será julgado pelo STF na semana que vem
Na terça-feira (13), o relator do inquérito que investiga Aécio no STF, ministro Marco Aurélio Mello, cobrou que a decisão da Corte seja cumprida pelo Senado. Eunício rebateu, no entanto, que a decisão não está sendo descumprida e reiterou que o regimento interno do Senado prevê a convocação de suplente após 120 dias de vacância do cargo.
Inicialmente, a relatoria da investigação relacionada a Aécio estava com o ministro Edson Fachin, mas foi redistribuída após pedido da defesa do tucano. A escolha de Marco Aurélio Mello foi feita por sistema processual eletrônico do Supremo.
O caso de Aécio deverá ser levado a julgamento na Primeira Turma do STF em 20 de junho. Enquanto a defesa pede que o tucano seja autorizado a reassumir o mandato, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quer a prisão do senador afastado, que é investigado por corrupção e obstrução de Justiça.
