A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, proposta de auditoria nos recursos usados na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na bacia do Rio Xingu, perto do município de Altamira, no Pará. A auditoria deve ser feita com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU).
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Caberá ao TCU realizar os procedimentos de auditoria nos atos, contratos e recursos públicos aplicados na construção da usina, de acordo com a proposta. Os documentos resultantes do processo de auditoria financeira, contábil e orçamentária deverão ser encaminhados para o colegiado que poderá, a partir das conclusões, deliberar outras medidas.
O relator da proposta, deputado Altineu Côrtes (PMDB-RJ), justificou a auditoria devido ao fato de que sete das 10 empreiteiras que fazem parte do consórcio Belo Monte são investigadas na Operação Lava-Jato pelo desvio de recursos para o pagamento de propina.
Em depoimento ao TSE, o ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura Benedicto Júnior, conhecido como BJ, afirmou que o PMDB recebeu recursos pela obra da usina de Belo Monte. O senador Edison Lobão (PMDB-MA) e "um deputado do Pará" estariam entre os beneficiados pelos repasses.
Segundo o relatório aprovado, os contratos para a construção da usina com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), totalizam cerca de R$ 22,5 bilhões.
"Difícil supor que essas empreiteiras, em um ambiente generalizado de corrupção, não tenham cometido atos ilícitos de desvios de recursos públicos da construção da Hidrelétrica de Belo Monte", justificou.
O autor do pedido de auditoria, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), alegou que a Norte Energia, consórcio que administra o empreendimento, recebeu do BNDES mais de 70% do total financiamento da usina.
– O montante de recursos públicos aplicados em Belo Monte, com todos esses indícios corrupção, assusta – apontou Jordy.
O consórcio é formado pelos seguintes acionistas: Eletrobrás, Chesf, Eletronorte, Petros, Funcef, Grupo Neoenergia, Cemig, Light, J. Malucelli Energia, Vale e Sinobras. A Eletrobrás, empresa pública, também participou com 49,98% do empreendimento.
*Agência Brasil
