O presidente Michel Temer estuda ampliar para R$ 9 mil o limite de renda mensal de famílias que podem ter um imóvel com os juros mais baixos do programa Minha Casa Minha Vida. Atualmente, o teto da faixa 3 do programa de habitação popular é de R$ 6,5 mil.
O governo deve também ampliar os preços dos imóveis enquadrados no programa em torno de R$ 25 mil. Dessa forma, o preço máximo dos imóveis do MCMV, que vale para as regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, deve passar de R$ 225 mil para R$ 250 mil.
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Essas duas mudanças fazem parte de um "upgrade" no programa de habitação popular, que está sendo estudado pelo governo Temer. Os detalhes devem ser fechados até o final da semana que vem. Segundo uma fonte a par das negociações, a ideia é revigorar o programa para enfrentar a nova realidade econômica.
As últimas alterações desses valores tinham sido feitas em 2015, quando a ex-presidente Dilma Rousseff anunciou a terceira etapa do programa de habitação popular. As novas regras devem ser anunciadas em fevereiro para que o programa esteja rodando a todo vapor a partir de abril.
– Vamos abrir uma nova faixa de brasileiros possam ter acesso ao programa – disse um integrante do governo. – Vamos dar mais subsídios nas faixas de juros para dar um empurrão maior no acesso aos imóveis e estimular mesmo a produção – completou, mas com "absoluta responsabilidade", ressaltou.
Preocupado com a retomada da economia, Temer aposta em um pacote de medidas para a construção civil para impulsionar a atividade. A indústria da construção apresentou ao Ministério do Planejamento um conjunto de ações que pode aumentar as contratações das faixas 2 e 3 do MCMV de 250 mil unidades para 400 mil unidades em 2017. O governo vai cobrar o setor pelo cumprimento dessas metas. A meta de construção da faixa 1 é de 170 mil unidades e da faixa 1,5 é de 40 ml unidades.
Pela proposta – que está sendo costurada pelos ministérios das Cidades e do Planejamento e Caixa – haverá um aumento nas rendas de todas as faixas do programa, exceto a faixa 1 (destinada a famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil). Para esse público, o governo chega a bancar até 90% do valor do imóvel, com subsídios.
Na nova faixa 1,5, por exemplo, a renda deve subir para R$ 2,6 mil – atualmente, apenas famílias com renda de até R$ 2.350 podem ter direito ao subsídio de até R$ 45 mil na aquisição de imóvel, de acordo com a localidade e a renda.
Ao mesmo tempo, os juros cobrados nos financiamentos do Minha Casa também devem subir. Para as famílias com renda de R$ 9 mil, os juros devem ser de 9% ao ano. Atualmente, os juros cobrados para a faixa 3 são de 8,16% ao ano.
Mesmo assim, eles continuarão mais baixos do que as taxas cobradas nos empréstimos à casa própria enquadrados no Sistema Financeiro Habitacional (SFH), que variam entre 11% e 13% ao ano. No SFH, o limite do valor do imóvel é de R$ 750 mil nas regiões metropolitanas de SP, RJ, MG e DF.
O vice-presidente de Habitação do Sinduscon-SP, Ronaldo Cury de Caputa, disse que as alterações devem impulsionar o setor, caso a economia continue se recuperando.
– O déficit habitacional no país ainda é muito grande. A demanda por casa só depende de boas condições – afirma.
Para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins, o mercado está "ávido" por essas mudanças.
