Entre as críticas que desabaram em Brasília sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, as mais duras vieram não do Congresso, mas do colega de Supremo Gilmar Mendes. Fux, porém, procurou relativizar.
– O ministro Gilmar Mendes tem uma forma peculiar de criticar, e aí, dependendo do limite onde chegue, eu acho que é natural que haja essa adversidade. Por isso, em alguns votos do STF, a votação nunca é por unanimidade, sempre por maioria – disse, antes da sessão desta tarde do Supremo.
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O "limite" a que se referiu ainda não foi atingido, segundo Fux.
– Eu acho que faz parte da maneira dele de exteriorizar as críticas. Eu respeito, sou colega dele, sou vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do qual ele é presidente, temos relacionamento amistoso, julgamos juntos hoje (quinta-feira) de manhã. Isso, digamos assim, ele está fazendo uso de sua liberdade de expressão, como faço também.
No julgamento no TSE em que estiveram juntos, mais cedo, Gilmar Mendes voltou a soltar farpas sobre Fux. Chegou a dizer ao ministro que o "Supremo não faz do quadrado redondo", em meio a uma discussão acalorada sobre a aplicação de jurisprudência da Lei da Ficha Limpa em processos no TSE.
– Não tenho conhecimento de nenhuma ofensa dirigida a mim – reiterou Fux.
Diferenças
No pleno do Supremo Tribunal Federal, há oito dias, o ministro Luiz Fux havia dito sobre a decisão colegiada que resguardou o cargo de Renan Calheiros na presidência do Senado:
– Não estamos agindo com temor nem com receio, estamos agindo com a responsabilidade política que nos impõe.
A motivação por trás da decisão da maioria de salvar Renan era o resgate da harmonia entre Judiciário e Legislativo, ameaçada dia sim, dia não por medidas que ora vêm de um poder, ora do outro.
Uma semana depois, Fux tomou uma decisão que alvoroçou o Congresso ao anular a votação da Câmara de pacote anticorrupção que já tramitava no Senado. Mas, perguntado pelo jornal O Estado de S.Paulo sobre se mudou de postura, afirmou que não. Que as situações são diferentes. Também afirmou que não vê como a decisão possa criar crise entre Judiciário e Legislativo.
– O que se falou ali (caso Renan), e eu tenho também a certeza de que foi prudente, foi no sentido de que tínhamos muitas matérias para serem julgadas, em primeiro lugar. E em segundo lugar porque não havia previsão constitucional de tirar o presidente do Senado sem obediência do devido procedimento. Isso aqui não tem nada a ver com aquela questão anterior – disse Fux.
*Estadão Conteúdo
