Após a aprovação do pacote anticorrupção em comissão especial, o relator das medidas, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), espera que ocorra a manutenção das propostas votadas na madrugada desta quinta-feira. Apesar dos rumores de que líderes de todos os partidos – exceto da Rede e do PSOL – estão se articulando para derrubar o texto original do democrata e incluir a anistia à prática de caixa 2 em campanhas eleitorais, a expectativa de Onyx é de que ele seja confirmado como relator das medidas também no plenário da Câmara.
– Eu passei os últimos dias dialogando com todos os líderes buscando a maior convergência possível. É evidente: talvez algumas bancadas, alguns líderes tenham ficado incomodados (com restrições do texto) – afirmou, em entrevista à Rádio Gaúcha.
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A votação, em plenário, do texto já aprovado na comissão especial está prevista para ocorrer nesta quinta-feira. Entretanto, líderes se organizam para colocar em apreciação um projeto substitutivo ao relatório original. O objetivo é acrescentar a anistia ao caixa 2 e a previsão para punir magistrados e integrantes do Ministério Público Federal (MPF) por crime de responsabilidade em caso de abuso de autoridade.
Onyx reconheceu que recebeu pressão de diversas bancadas por mudanças nas medidas enviadas pelo MPF para o combate à corrupção. O democrata, no entanto, não informou quais líderes políticos apelaram para que fossem incluídas alterações no texto.
– Ontem (quarta-feira), teve uma reunião em que (líderes) colocaram inúmeras solicitações das quais eu não pude acolher porque desconfigurariam completamente o trabalho que havia sido realizado – disse.
Integrante do mesmo partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o relator do pacote anticorrupção apela para o "bom senso".
– Já conversei inúmeras vezes com ele (Maia). Eu só espero que o desejo de permanecer no poder e no cargo de presidente da Câmara não tire dele o bom senso – avaliou Onyx.
Criminalização do caixa 2
A proposta aprovada na comissão prevê a criminalização do crime de caixa 2 para políticos, partidos, empresas e a quem praticar o crime em nome de um candidato ou de um partido, como tesoureiros de campanha ou das agremiações. A pena prevista é de reclusão de 2 a 5 anos. Já os partidos terão de pagar multa de 5% a 20% do valor de repasse da cota do fundo partidário referente ao ano em que o ato lesivo ocorreu.
O texto aprovado na comissão não trata, porém, em anistia a quem praticou caixa 2 antes da aprovação da lei.
