O juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba, aceitou denúncia, nesta quinta-feira (3), contra o ex-ministro Antônio Palocci e outras 14 pessoas investigadas na Operação Lava Jato. Com isso, eles passam a ser réus e irão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro. O esquema de corrupção, segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), envolvia o grupo Odebrecht.
Ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil no governo do PT, Palocci está preso desde o fim de setembro, quando foi deflagrada a 35ª fase da Lava Jato. Na decisão, Moro citou argumentos levantados por ele no fim de setembro, quando autorizou a prisão de Palocci.
“Há razões fundadas para identificar Antônio Palocci Filho como a pessoa identificada pelo codinome "Italiano" no Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht”, escreveu.
Moro ainda citou as evidências trazidas por documentos apreendidos da construtora. “A referida planilha apreendida que retrata, sob o título "Posição Programa Especial Italiano", os pagamentos e compromissos de pagamentos de vantagem indevida pelo referido grupo empresarial a agentes do Partido dos Trabalhadores entre 2008 a 2013, as mensagens eletrônicas nas quais executivos do Grupo Odebrecht discutem a respeito da interferência de "Italiano" em seu favor junto ao Governo Federal e os registros na contabilidade subreptícia de pagamentos de valores a ‘italiano’”, argumentou o juiz.
O MPF solicitou à Justiça que seja determinado o pagamento de R$ 505.172.933,10, caso os réus sejam condenados. O valor, a título de ressarcimento, corresponderia ao dobro das propinas pagas aos agentes públicos envolvidos no caso.
Confira, abaixo, a lista dos denunciados:
- Antonio Palocci - corrupção passiva e lavagem de dinheiro
- Branislav Kontic - corrupção passiva e lavagem de dinheiro
- Marcelo Odebrecht - corrupção ativa e lavagem de dinheiro
- Fernando Migliaccio da Silva - lavagem de dinheiro
- Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho - lavagem de dinheiro
- Luiz Eduardo da Rocha - lavagem de dinheiro
- Olivio Rodrigues Junior - lavagem de dinheiro
- Marcelo Rodrigues - lavagem de dinheiro
- Rogério Santos de Araújo - corrupção ativa
- Monica Moura - lavagem de dinheiro e corrupção passiva
- João Santana - lavagem de dinheiro e corrupção passiva
- João Vaccari Neto - corrupção passiva
- João Ferraz - corrupção passiva
- Eduardo Musa - corrupção passiva
- Renato Duque - corrupção passiva