A comissão especial da Câmara que analisa o pacote anticorrupção proposto pelo Ministério Público Federal se reúne na tarde desta terça para votar o parecer final do relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS). No texto entregue à comissão nesta segunda-feira, Lorenzoni contrariou a pressão dos colegas e manteve a decisão de retirar do pacote o crime de responsabilidade para magistrados, procuradores e promotores.
No início da reunião, Onyx pediu aos parlamentares mais uma hora para que possa apresentar a versão final de seu parecer.
– Não vai haver mudança dramática – afirmou Onyx.
Leia mais
Líderes trocam dez integrantes da comissão que discute medidas anticorrupção
Medida para punir juízes tem apoio da maioria em comissão da Câmara
"Não é momento para golpinho", diz Onyx, relator do pacote anticorrupção
Segundo ele, o texto final será fruto do "consenso entre as bancadas". O relator disse que recebeu sugestões de mudanças de seis bancadas da Câmara. Ele disse acreditar que os membros da comissão vão chegar a um consenso e que o texto poderá ser votado hoje ou amanhã.
– Aí vai depender da decisão dos membros e do presidente da comissão – disse.
Deputados de diversos partidos ensaiam uma operação para derrubar o parecer do relator. A estratégia é rejeitar o relatório e apresentar um novo parecer logo em seguida. Como toda comissão da Casa precisa aprovar um parecer vencedor, com o texto que será submetido ao plenário, a ideia é que os parlamentares aprovem as medidas de seu interesse à revelia do que o relator propôs. Um dos pontos que pode sofrer mudanças é a criminalização do caixa dois (com anistia para os casos anteriores à nova lei) e a inclusão do crime de responsabilidade retirado do texto de Lorenzoni.
Originalmente, o pacote – que contou com mais de 2 milhões de assinaturas de apoio – tinha 10 medidas de combate à corrupção e a proposta do relator acrescentou mais sete itens. A expectativa é que a sessão seja tumultuada e que representantes da cúpula da Operação Lava-Jato acompanhem a votação. O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, é esperado na sessão.
*Estadão Conteúdo