Temas vistos como fundamentais para reaquecer a economia e reequilibrar as contas recomeçaram a ser discutidos nesta segunda-feira, na volta do recesso parlamentar do Congresso.
Das propostas que devem ser analisadas até o fim do ano, algumas são consideradas prioritárias pelo governo Michel Temer e pelo novo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ): Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), renegociação da dívida dos Estados, teto de gastos públicos, exploração do pré-sal, fundos de pensão, PEC dos precatórios, Desvinculação das Receitas da União (DRU), reformas da Previdência e trabalhista.
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Maia afirmou, nesta segunda, que a votação do projeto de renegociação das dívidas deve ser concluída esta semana. Isso porque o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, fechou um texto que tirou algumas polêmicas relacionadas às contrapartidas dos Estados.
A renegociação também foi tema de reunião realizada nesta segunda entre Temer e deputados de sua base aliada. Ele pediu que a Câmara concentre esforços na aprovação do projeto de lei. Segundo o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), a base está "empenhada" em votar, ainda nesta semana, o projeto.
Outra votação que pode ocorrer na terça-feira é a da LDO, mas alguns fatores podem complicar a conclusão: mesmo que o texto seja aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e siga para o plenário, os parlamentares terão de apreciar 15 vetos presidenciais e quatro projetos antes de votá-la.
Também em discussão, a fixação de um teto para gastos públicos é motivo de divergência por supostamente ameaçar investimentos em saúde e educação.
– Investimentos sociais correm risco de não serem pagos por insolvência fiscal. O governo federal não pode se transformar em um Rio Grande do Sul – afirma Darcísio Perondi (PMDB-RS), que será o relator da proposta.
*ZH com agências
