O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), declarou, nesta terça-feira, que colocará o projeto da renegociação da dívida dos Estados em votação no início da próxima semana. Maia anunciou que irá convocar sessões deliberativas no plenário da Casa na segunda, terça e quarta-feira. Esta será a estreia do parlamentar no comando de uma votação. Apesar do otimismo de Maia, alguns parlamentares consideram que o quórum pode ser baixo devido a volta do recesso parlamentar.
Maia considera que poderá haver apoio inclusive da oposição para garantir a aprovação da matéria, que é defendida pelo governo interino de Michel Temer.
– Vou marcar uma reunião de líderes e sessão no plenário para segunda, terça e quarta de manhã. Espero que a gente possa ter produtividade. Acho que a renegociação da dívida, ela é um projeto de lei complementar. Acho que os governadores da oposição também têm interesse em aprovar. Lógico que pode ter um bom consenso na segunda ou terça para a gente votar essa matéria.
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Segundo Maia, não houve um novo pedido do governo sobre a PEC da renegociação, porém ele tem sido procurado por servidores de diversos Estados que estão preocupados com o texto, principalmente, segundo ele, com aspectos que abordam a terceirização.
– O maior pleito de servidores dos Estados é em relação ao que se incluiu de Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) dentro da lei que torna mais rígido, inclusive a questão de incorporação de gratificações desses temas. Acho que dá para tentar compor algo para que a gente consiga a aprovação disso logo nos primeiros dias de agosto – disse.
Além da PEC da renegociação da dívida dos Estados, Maia também afirmou que a sua expectativa é aprovar o projeto que altera as regras de exploração do pré-sal ainda mês de agosto, antes da eleição municipal. As duas matérias, contudo, são consideradas polêmicas inclusive pelo líder do partido de Maia, Pauderney Avelino (AM), que também compõe a base de Temer. Segundo Pauderney, os temas devem ser colocados em votação, porém ele acredita que haverá muita resistência e manifestações contrárias no plenário até mesmo de aliados. Para o líder do DEM, a PEC da renegociação é injusta, pois beneficia os maus pagadores. Já a PEC do pré-sal poderá ter uma obstrução forte devido a pressão popular.
Cassação de Cunha
Questionado sobre o pedido de cassação do ex-presidente da Câmara, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Maia não foi tão otimista em relação ao quórum da Casa e disse que o tema ainda precisará ser discutido com os líderes partidários na segunda.
– A questão do Cunha vai ser tratada no início da próxima semana com os líderes. Não vou pautar um tema que eu possa ter que trocar a data, se eu trocar a data é pior. O plenário tem que estar cheio e é uma data só, não vou mudar a data, o dia que eu marcar essa data vai ser honrada – declarou.
*Estadão Conteúdo
