Um dia depois de tomar posse como ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho (DEM-PE) foi recebido com vaias e cartazes de protesto por funcionários da Cultura em uma reunião de apresentação, mas garantiu que pretende preservar fundações ligadas a pasta e programas de incentivo, como a Lei Rouanet.
Os manifestantes ocuparam as cadeiras do local e cantaram as palavras de ordem "cultura somos nós, nossa força nossa voz" e "golpe não, cultura sim", impedindo Mendonça Filho de falar. O grupo também segurou cartazes atrás da mesa onde o ministro se posicionou para falar.
O incidente aconteceu na sede do antigo MinC (Ministério da Cultura), que perdeu o status de ministério no enxugamento da máquina promovido pelo presidente interino Michel Temer (PMDB). A mudança gerou debate entre a classe artística nacional.
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Apesar do clima hostil, o ministro conseguiu controlar a situação e fez uma intervenção garantindo que as atribuições do MinC passarão para a Secretaria Nacional de Cultura, que terá "identidade e autonomia com a área".
– Todas as entidades indiretas vinculadas ao MinC serão preservadas – afirmou Mendonça.
São elas a Funarte, Fundação Cultural Palmares, Fundação Casa de Rui Barbosa, Biblioteca Nacioanl, Iphan e Ancine. No primeiro desenho da reforma ministerial, Michel Temer pretendia preservar o MinC. O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), chegou a ser convidado para ocupar a pasta, mas o vice-presidente mudou de ideia poucos dias antes da votação da admissibilidade do impeachment no Senado.
Mesmo assim, o PPS ainda terá a prerrogativa de indicar o secretário nacional de Cultura. Freire disse que não pretende assumir ele próprio a vaga. Ele disse a Temer e Mendonça que irá procurar alguém ligado ao setor.
– Alguns setores da Cultura são meros aparelhos partidários – diz Freire, sem citar nomes.
Ele garante, ainda, que as leis de incentivo, como a Rouanet, serão preservadas.
– A Lei Rouanet não vai acabar. Esse boato faz parte de uma campanha daqueles que precisaram sair do ministério – afirmou.
Bolsa interrompida
Em outro momento tenso no seu primeiro dia à frente do MEC, Mendonça Filho teve que desmentir rumores, divulgados nas redes sociais, de que acabaria com o programa "Bolsa Permanência", que mantém estudantes em situação de vulnerabilidade em universidades pagas.
Criado para atender setores como quilombolas e indígenas, o programa não será suspenso, mas não aceitará novas inscrições. A justificativa é que a demanda superou o orçamento. Inicialmente, o programa deveria contemplar 4 mil pessoas, mas atualmente já são 13 mil dependentes.
Segundo o MEC, a decisão de não abrir novas inscrições foi tomada nos últimos dias da gestão anterior.
