Com o claro recado de que não irá renunciar à presidência da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) levou a oposição a mudar de estratégia. Um bloco liderado por PSDB, DEM, PPS e PSB pretende forçar a declaração de vacância do cargo e convocação de novas eleições em cinco sessões.
Os líderes do grupo voltarão a se reunir na segunda-feira à noite para discutir. Como o STF suspendeu o mandato de Cunha, afastando ele do cargo, o comando da Casa está sendo exercido pelo vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA). A previsão constitucional e regimental embasa a ascensão de Maranhão. Novas eleições somente seriam cabíveis se Cunha ou Maranhão renunciassem, mas nenhum dos dois sinaliza com essa possibilidade. A oposição tenta construir uma solução casual, válida somente para o momento, por entender que Maranhão não reúne condições de presidir a Casa. De parca envergadura política, ele também é investigado pela Operação Lava-Jato.
– Teoricamente, sim, deveria ficar o Maranhão na presidência, mas estamos em um caso de excepcionalidade – avalia o deputado Rubens Bueno (PR), líder do PPS.
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O entrave está na questão política. As bancadas do PSDB, DEM, PPS e PSB não tem maioria para, sozinhas, bancarem a declaração de vacância e a convocação de novas eleições. Seria necessário ter mais respaldo político, sobretudo do PMDB.
– Eu disse ao PMDB, eles precisam de um presidente da Câmara que defenda o governo Temer, que vai precisar tomar medidas urgentes e importantes no Congresso para tirar o país da crise. Não tenho nenhum preconceito contra o Maranhão, gosto dele como pessoa, mas ele não está preparado – diz Bueno.
O líder do PPS é mais ponderado e analisa que não adianta tomar medidas logo no início da próxima semana antes de conquistar novos apoios. Na bancada do DEM, a intenção é dar mais celeridade.
– Estou decidido a apresentar questão de ordem na sessão de terça-feira sobre a vacância do cargo. Se for negado, vou recorrer à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) – afirma o deputado Pauderney Avelino (AM), líder do DEM.
Ele destaca que o STF declarou como "excepcional" a suspensão do mandato de Cunha. Com isso, quis dizer que não é um tipo de decisão que passará a ser usual, mas se mostrou necessária pela urgência e gravidade da situação política. Também ficou definido pela Corte que a suspensão do mandato terá validade pelo período em que se estender a ação penal contra Cunha no STF. Com base nisso, Pauderney argumenta que a mesma "excepcionalidade" usada pela Justiça para afastar o peemedebista pode ser aplicada na Câmara para eleger um novo presidente, com mandato tampão até fevereiro de 2017.
– O ideal seria a apresentação de um projeto de resolução declarando excepcionalmente a vacância do cargo, com chamamento de novas eleições em cinco sessões. Manteria intacto o restante da Mesa Diretora já eleita. Seria a solução menos traumática – analisa o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
No PMDB, o discurso é de poucas palavras. Alguns parlamentares, como Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), chegam a dizer que "Maranhão até pode ficar".
Já o futuro de Cunha, que se nega a renunciar e facilitar a resolução da querela, deve ser a cassação em plenário. É a avaliação de deputados governistas e de oposição. Ele responde no Conselho de Ética a processo por quebra de decoro parlamentar. Sem a presidência, Cunha terá menores possibilidades para manobrar e protelar o desfecho do caso.
– Em curto prazo ele estará cassado. Sessenta dias – aposta Rubens Bueno.
O grupo fiel a Cunha, hoje, teria entre 60 e 80 deputados. Ele está sob risco mesmo que consiga se salvar na votação no Conselho de Ética, onde havia conseguia constituir maioria. Um recurso pode levar a análise da cassação ao plenário. Fragilizado e com o voto aberto, não teria condições de resistir.
– O Cunha, neste momento, é carta fora do baralho. Ele não pode exercer o mandato. Ele renunciar ou não virou irrelevante. Não era o STF que tinha de resolver isso, com uma medida até estranha, não usual. Espero que a Câmara retome o seu protagonismo e casse ele – opina o deputado Wadih Damous (PT-RJ).
A bancada petista, segunda maior da Casa, não se reuniu para discutir a questão da presidência. As opiniões, por enquanto, são individuais.
– Quem tem de assumir é o vice, o Maranhão. No impedimento do presidente, assume o vice – diz Wadih.
