O anúncio do governador José Ivo Sartori de que irá vetar o reajuste salarial de servidores dos demais poderes, aprovado pela Assembleia Legislativa, repercutiu mal no Poder Judiciário. Nesta quinta-feira, o presidente do Conselho de Comunicação do Tribunal de Justiça, desembargador Túlio Martins, disse que aguardará a notificação da medida para uma manifestação oficial, mas criticou a forma como Sartori se posicionou sobre o assunto. As informações são do blog Cenário Político, da Rádio Gaúcha.
– Em relação a comentários pelo twitter, não nos cabe comentar. É uma coisa meio bizarra dois poderes se comunicarem desta maneira – avaliou.
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Sartori utilizou a rede social para justificar a negativa aos projetos.
"Entendo que a reposição pretendida é justa, mas inoportuna. Não está em sintonia com a profunda crise que vivemos. Respeito as categorias envolvidas, mas não posso ignorar a situação dos servidores do Executivo, especialmente professores e policiais. Se não tenho condições de dar aumento para quem ganha menos, não posso sancionar aumento para quem ganha mais", disse em três postagens consecutivas.
O assunto é motivo de desgaste entre o Piratini e o Judiciário desde o ano passado, quando o então presidente do TJRS, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, reclamou da demora na aprovação do projeto de reposição salarial dos servidores, que é referente ainda ao período 2014/2015.
Neste ano, o atual presidente do TJRS, desembargador Luiz Felipe Difini, reiterou que a autonomia do Poder deveria ser preservada e que o orçamento permitia a concessão do reajuste. Ele acompanhou pessoalmente a votação na Assembleia na última terça.
– O que está em jogo é se a Justiça do Rio Grande do Sul vai continuar tendo as condições para funcionar e atender a população ou se nós vamos ter a situação que temos hoje nas escolas, nas delegacias, nos quartéis – argumentou Difini em uma entrevista antes da aprovação do projeto pelos deputados.
Os deputados aprovaram a reposição de 8,13% dos salários dos servidores do Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e da Assembleia Legislativa. O reajuste seria retroativo a janeiro deste ano. Como o governador anunciou que irá vetar os projetos, eles retornarão ao legislativo, que irá decidir pela manutenção ou a derrubada do veto. Ainda não há data prevista para que o assunto volte a ser discutido na Assembleia.
Resposta do governo
O secretário de Comunicação do governo, Cleber Benvegnú, usou o Twitter para responder às críticas do presidente do TJ. Em defesa da manifestação do governador, Benvengú afirmou que as redes sociais são "legítimos canais de comunicação com a sociedade" e que "bizarro é desqualificar essa função".
