Os governadores de Estados em dívida com a União decidiram que irão propor que o pagamento dos débitos com o governo federal seja suspenso por 12 meses, uma medida conhecida como carência ou moratória. O principal argumento é que os juros são componentes que contribuem para o momento de crise financeira.
A medida é apoiada por pelo menos quatro governadores: Francisco Dornelles (Rio de Janeiro), Renan Calheiros Filho (Alagoas), Raimundo Colombo (Santa Catarina) e José Ivo Sartori (Rio Grande do Sul). A proposta foi divulgada durante painel da 28ª edição do Fórum Nacional, organizado pelo ex-ministro do Planejamento João Paulo dos Reis Velloso, no Rio.
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Em abril, o STF determinou a suspensão do processo e abriu um prazo de dois meses para negociação entre a União e os Estados em dívida.
– Devíamos ter carência de 12 meses de pagamento de dívida. E nesse período nós vamos discutir. Precisamos ter tranquilidade – afirmou o governador do Rio, Francisco Dornelles.
O ministro do Planejamento, Romero Jucá, indicou que o governo não deverá aceitar a proposta, pois a questão da dívida com os Estados tem impacto direto nas contas públicas.
Os Estados registraram superávit primário de R$ 9,075 bilhões em 2015. Já o resultado consolidado do setor público foi deficitário em R$ 111,249 bilhões no ano passado.
*Com agências
