O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, agendou para a sessão desta quinta-feira o julgamento do pedido da Rede Sustentabilidade para afastar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara. A ação do partido questiona a constitucionalidade do exercício dos cargos que estão na linha de substituição da Presidência da República por pessoas que sejam réus perante o STF.
Leia mais:
Oito pontos da decisão de Teori sobre afastar Cunha
Teori quer levar decisão ao plenário do STF nesta quinta
Dilma achou "justa" decisão de Teori
Na manhã desta quinta-feira, o ministro do STF Teori Zavascki determinou o afastamento de Cunha do mandato de deputado federal. O ministro concedeu uma ação cautelar em um pedido de afastamento feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em dezembro do ano passado, que apontou 11 situações que comprovariam o uso do cargo para "constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações".
A expectativa é de que o mérito da decisão de Teori seja votado antes de iniciar o julgamento do pedido feito pela Rede.
Acompanhe a sessão do STF:
