Líderes dos partidos de oposição protocolaram nesta terça-feira (1º), no Conselho de Ética do Senado, representação contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) por quebra de decoro parlamentar. O documento é assinado apenas pela Rede Sustentabilidade e o PPS, mas acompanhado também de um ofício em que PSDB e DEM manifestam apoio à representação.
Segundo o líder da Rede, senador Randolfe Rodrigues (AP), a opção de PSDB e DEM não subscreverem diretamente a representação foi estratégica.
"Optamos por subscrever a representação somente com o Rede e o PPS por causa do dispositivo regimental que diz que os partidos que subscrevem a representação não podem ser designados para relatoria. Se todos os partidos de oposição assinassem, obviamente não sobraria nenhum com possibilidade de relatar o processo”, disse o senador.
A partir de agora, o presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto (PMDB-MA), terá até cinco dias úteis para decidir se arquiva o pedido ou dá seguimento. Se ele optar pelo arquivamento - como tem feito em todas as últimas representações no conselho - os senadores podem recorrer ao plenário do colegiado para decidir pela continuidade do processo.
Se a opção for o prosseguimento da representação, será aberto prazo de dez dias úteis para Delcídio apresentar defesa prévia. Em seguida, mais três dias de prazo para que o relator seja escolhido por sorteio. Uma vez conhecido o relator, ele terá cinco dias úteis para apresentar um relatório preliminar, que será votado pelo plenário do conselho em até mais cinco dias úteis. Só então será decidido o início ou a rejeição do processo de cassação no Conselho de Ética.
Embora os prazos máximos variem entre 28 e 30 dias úteis, o líder do Rede tem esperança que o processo possa ser iniciado ainda este ano.
“O presidente do conselho terá conhecimento da representação amanhã. Pelo menos há tempo de o processo ser instaurado. É nossa pretensão”, afirmou.
Caso o conselho decida pela abertura do processo de cassação do mandato, Delcídio terá novo prazo para apresentar defesa, testemunhas serão ouvidas e um novo relatório será produzido.
Prisões
Delcídio do Amaral foi preso semana passada, após uma gravação entregue por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, à Procuradoria-Geral da República, na qual o senador aparece oferecendo propina de R$ 50 mil por mês à família. Delcídio também traçou um plano de fuga para que o ex-diretor não firmasse acordo de delação premiada com o Ministério Público (MP).
No áudio, o senador - então líder do governo - afirmava já ter conversado com os ministros Antonio Dias Toffoli e Teori Zavaski e que procuraria o ministro Gilmar Mendes, todos do Supremo Tribunal Federal, sobrer um habeas corpus paratirar Cerveró da cadeia.
