O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na tarde desta quinta-feira a denúncia contra o deputado federal José Otávio Germano (PP), referente à Operação Rodin.
Por seis votos a um, os ministros entenderam que as provas levantadas contra o parlamentar, ex-secretário de Segurança do Rio Grande do Sul, eram ilícitas. Assim, José Otávio está livre da denúncia por formação de quadrilha, peculato e dispensa de licitação sem amparo legal.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), José Otávio seria o líder do suposto esquema que teria desviado R$ 44 milhões do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS), por meio de fundações ligadas à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
O esquema foi desbaratado pela Polícia Federal em 2007, na Operação Rodin. José Otávio comandou a Secretaria de Segurança do Estado, pasta à qual o Detran era subordinado, entre 2003 e 2006, época em que a fraude já estaria ocorrendo.
Para investigar o parlamentar, no entanto, a PF deveria ter pedido autorização ao STF. Como não o fez, os indícios levantados contra ele foram agora considerados ilegais. O recebimento da denúncia contra José Otávio esteve na pauta do STF na semana passada, mas acabou adiado para esta quinta-feira em virtude da falta de quórum. Ao entrar em julgamento, a denúncia acabou derrubada pela mais alta Corte do país. Apenas o ministro Luiz Fux votou a favor da denúncia.
Ao longo dos últimos anos, José Otávio sustentou que foi investigado de forma ilícita, incluindo quebras de sigilos bancários e fiscal, argumentos repetidos por sua defesa, feita pelo advogado Aristides Junqueira.
ENTREVISTA José Otávio Germano
"Nunca tirei um alfinete de ninguém"
Convivendo nos últimos anos com a suspeita de ter liderado o esquema de fraudes no Detran, o deputado José Otávio Germano (PP) assistiu pela TV, no seu apartamento funcional em Brasília, ao STF arquivar a denúncia referente à Operação Rodin. Sereno, mas ríspido nas palavras, conversou com Zero Hora no final da tarde de quinta-feira, antes de embarcar para Porto Alegre, onde reencontrou a família. José Otávio assegura ter sido vítima de uma ação com viés político e disse que o superintendente da PF na época, Ildo Gasparetto, direcionou investigações para prejudicá-lo. Contatado por telefone, Gasparetto, que atua em Buenos Aires, disse que só poderia comentar o caso com autorização de seus superiores em Brasília. A juíza Simone Barbisan Fortes, também mencionada pelo deputado, não foi localizada pela reportagem. A seguir, os principais trechos da entrevista com José Otávio:
Zero Hora - Como o senhor recebeu o arquivamento da denúncia pelo STF?
José Otávio Germano - Foi uma decisão clara, por seis a um. Ficou provado de uma maneira muito forte a grande armação a qual fui submetido, numa ação conjunta da juíza de primeiro grau em Santa Maria (Simone Barbisan Fortes, atualmente em Santa Catarina), dos procuradores de lá e do antigo superintendente da Polícia Federal no Estado, Ildo Gasparetto. Houve uma articulação para desmanchar a minha imagem e a minha honra, e o homem público vive só de reputação. Nunca tirei um alfinete de ninguém.
ZH - O senhor considera que foi vítima de uma ação orquestrada?
José Otávio - Fui o melhor secretário de Segurança da história recente do Estado. Tudo aconteceu quando eu era pré-candidato ao governo do Estado. Fui investigado como nos tempos da ditadura, uma investigação escondida, por baixo da mesa, com viés eleitoral. E quem disse isso tudo foi o Supremo Tribunal Federal.
ZH - O STF arquivou o processo justamente por não ter autorizado a investigação, mas não entrou no mérito das supostas fraudes do Detran.
José Otávio - Eu nem precisei me defender com relação ao mérito da causa, tamanhas foram as ilicitudes feitas durante a investigação. Nunca fui chamado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público para falar. Ninguém quis me ouvir.
ZH - Mas o senhor teme que um novo inquérito seja aberto, desta vez pedindo a autorização do Supremo? O mérito do caso não foi julgado.
José Otávio - Não se cria nada mais, não existe nada mais. O que ficou, comprovado por seis a um, foi a forma rasteira e suja de que fui tratado, especialmente pelo superintendente Gasparetto.
ZH - Após o arquivamento, a sensação é de alívio?
José Otávio - Estou tranquilo. Tudo o que eu, minha família e meus pais passaram, com duas CPIs, trouxe consequências para minha saúde. Só eu sei as dores que sinto no coração pelas palavras ditas contra mim.
ZH - Onde o senhor acompanhou o julgamento?
José Otávio - Vi em meu apartamento funcional, em Brasília. Assisti a tudo na TV, não tive medo em momento algum. Não vou comemorar a decisão, porque eu sabia que a denúncia seria arquivada. O seis a um foi melhor do que a vitória do Grêmio na Libertadores. Só quero agradecer a meus amigos, meu pai (Octávio Germano), que teve sempre as melhores intenções e foi um grande político, e as minhas filhas (Luana e Alice).
ZH - Qual o prejuízo político deste inquérito?
José Otávio - O prejuízo político não é o que me preocupa. Graças a Deus os amigos me deram muito apoio mesmo no pior momento e tive uma consagração eleitoral em 2010. Concorri com todo tipo de suspeição contra mim e fiz quase 120 mil votos. A acusação era fria, fajuta, mentirosa.
ZH - E o futuro? Quais são seus planos após o arquivamento da denúncia?
José Otávio - Na vida política, posso não ser candidato a mais nada e também posso ser candidato a governador do Estado.
