Neste domingo (27), eleitores de 51 municípios brasileiros (veja o mapa abaixo) voltam às urnas para eleger prefeitos e vice-prefeitos para os próximos quatro anos. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são quase 34 milhões de pessoas aptas a participar do segundo turno das eleições municipais de 2024.
Zero Hora preparou um material especial com as informações que os eleitores precisam saber na hora de votar.
No Rio Grande do Sul são cinco cidades que terão definição neste domingo: Porto Alegre, Caxias do Sul, Canoas, Pelotas e Santa Maria.
Horário de votação
Os locais de votação abrirão a partir das 8h, com encerramento às 17h. O horário é unificado em todo o país, seguindo o fuso de Brasília.
Quem vota
No Brasil, o voto é obrigatório para os alfabetizados entre 18 e 70 anos e facultativo para os analfabetos, os maiores de 70 anos e para quem tem 16 ou 17 anos.
Se faltou no primeiro turno, pode votar?
A Justiça Eleitoral considera cada turno de votação um pleito independente para efeito de comparecimento dos eleitores. Ou seja: a ausência no primeiro turno não impede a pessoa de exercer o direito de voto na segunda etapa de votação.
Documentos para votar
O eleitor deve apresentar um documento oficial com foto. Podem ser utilizados:
- Carteira de identidade
- Passaporte
- Certificado de reservista
- Carteira de trabalho ou de categoria profissional reconhecida por lei
- Carteira Nacional de Habilitação
- e-Título (com foto)
O TSE orienta que as pessoas levem também o título de eleitor, já que nele constam informações sobre a zona e a seção eleitoral.
O cidadão que souber o local de votação pode votar sem título de eleitor, levando apenas um documento oficial com foto.
Local de votação
No pleito de 2024, 368 seções tiveram de ser alteradas no Rio Grande do Sul, o que afetou mais de 273 mil eleitores. Todas as mudanças e os endereços podem ser conferidos no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) e no aplicativo e-Título.
O TRE-RS também disponibiliza atendimento virtual pelo WhatsApp, disponível 24 horas por dia, no número (51) 2312-2015.
O que é proibido e o que é permitido no dia do 2º turno?
No domingo, é permitida a manifestação individual e silenciosa por partido, candidata ou candidato, feita exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas.
Por outro lado, até o término da votação, não pode haver aglomeração de pessoas com camisas e outros adereços padronizados nem manifestação coletiva ou aliciamento de eleitores — a prática pode caracterizar boca de urna, crime punido com detenção e multa.
Também é proibida a divulgação de qualquer espécie de propaganda. O derramamento de material impresso de publicidade das candidaturas — os conhecidos "santinhos" — em vias públicas próximas aos locais de votação também configura propaganda irregular.
Posso votar de outra cidade?
Quem estiver fora do domicílio eleitoral neste domingo não poderá votar para os cargos de prefeito e vice-prefeito. É que, diferentemente das eleições gerais (para presidente, governador, deputados e senadores), nas eleições municipais não há a possibilidade de voto em trânsito.
Qual a multa por não votar?
A multa é de R$ 3,51 por cada turno de eleição em que não votou nem justificou o não exercício da obrigação de votar.
Quando começa a apuração?
Conforme o TSE, a divulgação da contagem dos votos terá início logo após o encerramento da votação, às 17h deste domingo. A divulgação será em tempo real.
