No Brasil, é possível que partidos políticos diferentes se unam para disputar a eleição de duas formas diferentes. As coligações e as federações têm algumas semelhanças, ao indicar alianças entre as legendas. No entanto, há diferenças como a abrangência e o tempo de duração.
Levando em consideração as campanhas para as eleições 2024, eleitores podem ter dúvidas quanto ao funcionamento dessas alianças. Por isso, Zero Hora reuniu informações sobre elas a seguir.
O que é coligação
As coligações são alianças entre os partidos, previstas na Constituição, que se extinguem automaticamente após o fim da disputa eleitoral. Também não há obrigatoriedade de vinculação da coligação em âmbito nacional, podendo uma coligação existir entre partidos de apenas uma cidade ou Estado.
Desde 2017, as coligações deixaram de valer para eleições proporcionais, referentes às disputas para vereador, deputado estadual e deputado federal. Agora, as coligações servem somente para eleições majoritárias, referentes aos cargos de prefeito, senador, governador e presidente.
As coligações beneficiam candidaturas, pois os partidos podem ter mais tempo no horário eleitoral gratuito e a possibilidade de receber dinheiro dos partidos integrantes.
O que é federação
As federações são recentes, foram introduzidas pela Lei 14.208 de 2021 e podem ser formadas por dois ou mais partidos. Uma das principais diferenças entre a federação e a coligação é a duração da aliança política.
Uma federação tem duração mínima de quatro anos e prazo final indeterminado. Outra diferença é que a federação tem abrangência nacional. Isso significa que, se dois partidos formarem esse tipo de aliança, ela valerá para todo o território brasileiro em que disputarem cargos.
Além disso, a federação vale para as eleições majoritárias e proporcionais, ou seja, para todos os cargos que fazem parte do processo eleitoral brasileiro.
Em geral, por ter um tempo mínimo de duração estabelecido e abranger todo o Brasil, os partidos que se unem em uma federação costumam ter mais afinidade programática, o que nem sempre ocorre em uma coligação. Por vezes, a federação pode ser uma opção de teste para partidos que pretendem se incorporar ou se fundir.
Uma das vantagens da federação é que, no caso das eleições proporcionais, a distribuição das cadeiras nas casas legislativas ocorre a partir da soma dos votos dos partidos que integram a aliança e aplicação dos quocientes eleitoral e partidário. Assim, as legendas menores podem se ajudar para superar a cláusula de barreira e continuarem a existir.
