O É isso mesmo?, mecanismo de checagem do Grupo RBS, atua mais uma vez na cobertura eleitoral. Nas eleições 2024, repórteres do Grupo de Investigação da RBS (GDI), com o reforço de outros jornalistas, conferem a veracidade e a precisão de informações citadas pelos pré-candidatos à prefeitura de Porto Alegre no debate realizado pela Rádio Gaúcha na manhã desta terça-feira (6). Não são levadas em conta na checagem declarações de cunho opinativo.
Participaram do debate os pré-candidatos Felipe Camozzato (Novo), Juliana Brizola (PDT), Maria do Rosário (PT) e Sebastião Melo (MDB). O encontro reuniu os postulantes cujos partidos e federações têm representação no Congresso Nacional. Dessa forma, ficaram de fora Carlos Alan (PRTB), Fabiana Sanguiné (PSTU) e Luciano Schafer (UP).
Assista à íntegra do debate
Confira, abaixo, declarações checadas pelos jornalistas Adriana Irion, Beatriz Coan, Carlos Rollsing, Jocimar Farina, Lucas Abati, Marcelo Gonzatto e Pedro Alt, com edição de Leandro Brixius. As frases estão separadas por pré-candidato, apresentados em ordem alfabética.
A reportagem está em atualização e novas checagens serão incluídas.
Felipe Camozzato (Novo)
"Hoje metade de Porto Alegre não tem acesso a esgoto tratado."
Verdade
O levantamento mais recente do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis) mostra que o índice de tratamento de esgoto em relação ao volume total gerado em Porto Alegre é de 55,42%. Os dados foram coletados em 2022 e divulgados em dezembro de 2023 no Diagnóstico Temático - Serviços de Água e Esgoto.
O Snis estima que entre 80% e 85% da água consumida vira esgoto após uso doméstico. Para calcular o índice de esgoto tratado referido à água consumida, são somados os volumes de esgoto tratado e de esgoto bruto exportado para tratamento e divididos pelo volume de água consumido menos o volume de água de tratada exportada.
Juliana Brizola (PDT)
"Temos mais de 45 mil CNPJs atingidos na cidade de Porto Alegre (pela cheia), principalmente nas áreas de serviço, indústrias e comércio."
É verdade
De acordo com um levantamento realizado pela prefeitura da Capital e fundamentado em um mapa que retrata a mancha da enchente no município, 45.970 empresas foram afetadas pela inundação. Desse universo, 29.048 empreendimentos pertencem ao setor de serviços, 11.320 estão vinculados ao comércio, 5.496 são indústrias e 106 foram classificados na categoria "outros".
O mapeamento, que utiliza dados de georreferenciamento para calcular a quantidade de empresas atingidas, considera o ponto máximo da cheia registrado no município - que alcançou a cota de 5m35cm na madrugada do dia 5 de maio, conforme medição realizada junto à Usina do Gasômetro.
"Porto Alegre tem um déficit de mais de 3 mil vagas em creches."
É verdade
Estão fora de creches atualmente 4,7 mil crianças, conforme a Secretaria Municipal de Educação (Smed). A pasta está contratando 1,5 mil vagas e considera que, assim, faltam efetivamente 3.077 vagas, ainda que os novos espaços só devam estar preenchidos ao longo do segundo semestre. Para a Smed, o fato de grande parte das escolas já ter sido cadastrada e as matrículas estarem em andamento permite descontar essas 1,5 mil vagas do déficit.
Maria do Rosário (PT)
"Porto Alegre só faz a reciclagem de 1,5% do lixo, e joga todo o lixo, que é o resíduo, melhor dizendo, seletivo, envia para Minas do Leão."
Não procede
Conforme o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Porto Alegre recicla 2% do total de resíduos sólidos urbanos recolhidos diariamente. Quando se inclui resíduos das podas de árvore levados para compostagem, esse percentual reciclado chega a 3,5%. O percentual citado pela pré-candidata supera a variação de 30% usada como critério pela checagem para aferir "não procede" (leia mais sobre as regras abaixo).
De acordo com o documento, o volume de resíduos sólidos recolhidos a cada dia na Capital chega a 1,6 mil toneladas, sendo que 50,99 toneladas/dia são consideradas resíduos seletivos. Desse volume, 32,85 toneladas são enviadas por dia para reciclagem. Ou seja, 64,42% do resíduo seletivo é reciclado, enquanto 35,5% é levado para o aterro sanitário.
Também há uma média de 24,64 toneladas por dia de podas, volume que é totalmente reciclado por meio de compostagem. Isso corresponde a 1,5% do volume total recolhido.
O plano foi publicado em novembro de 2023, considerando dados de 2020, mas é o dado mais recente disponível sobre o assunto, segundo o Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
O Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, que considera a quantidade de materiais reciclados em relação à quantidade total coletada, aponta o percentual de 2,46% para Porto Alegre. A média nacional é 2,37%. Florianópolis recicla 4,74% do total coletado, enquanto São Paulo fica em 0,77%, por exemplo. Na Região Sul, a média é de 4,98%.
"O senhor, além de tudo, ampliou o tempo de rodagem do veículo (ônibus)".
É verdade.
No dia 2 de janeiro de 2024, o governo Melo publicou resolução que estendeu a vida útil dos ônibus para até 15 anos no caso de veículos comuns e 16 anos para os articulados. Antes dessa ampliação, estava em vigor um decreto, que perdeu efetividade em 31 de dezembro de 2023, que autorizava a circulação dos carros por até 14 anos (comuns) e 15 anos (articulados). Antes disso, a lei 12.422/2018, modificada por decretos e pela resolução, previa idade limite de 12 anos para os veículos comuns e 13 anos para os especiais (articulados).
Em dezembro de 2023, levantamento do GDI mostrou que Porto Alegre autorizava vida útil da frota maior do que em capitais como São Paulo (10 anos), Rio de Janeiro (até 13 anos), Brasília (sete anos) e Salvador (10 anos).
Sebastião Melo (MDB)
“Nós temos uma proteção de cheias que vai do Sarandi até o Cristal. Seis diques romperam.”
Não procede
Segundo o professor Fernando Dornelles, do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), foram verificados sete rompimentos em dois diques: três ocorreram no Dique Sarandi e quatro no Dique da Fiergs.
O Sistema de Proteção contra Inundações de Porto Alegre tem 68 quilômetros de extensão, incluindo diques internos e externos. Em se tratando dos diques externos, que compõem 24 quilômetros do total do sistema, de fato a estrutura se estende do bairro Sarandi, na BR-290 – próximo ao limite com Cachoeirinha –, até o bairro Cristal, na Avenida Diário de Notícias.
Já os diques internos perpassam outros bairros, tomando direções diversas daquela entre a Zona Norte e a Zona Sul. O Arroio Dilúvio, por exemplo, é considerado um dique interno, indo do bairro Praia de Belas até o Agronomia.
“Quando eu assumi a prefeitura, nós éramos a segunda passagem mais cara do Brasil. Hoje somos a 12ª. Faz três anos que nós não aumentamos a passagem.”
Não é bem assim
O valor da passagem de ônibus em Porto Alegre era de R$ 4,55 em janeiro de 2021, quando Sebastião Melo assumiu a prefeitura. Era o segundo maior valor entre as capitais brasileiras, apenas atrás de Brasília, que cobrava R$ 5 à época. Em junho daquele ano, a prefeitura elevou a passagem em R$ 0,25, o último reajuste no transporte coletivo municipal.
Ainda custando R$ 4,80 aos passageiros, a viagem de transporte coletivo em Porto Alegre caiu algumas posições no ranking de passagens mais caras entre as capitais brasileiras. Segundo levantamento feito pelo g1 no início de 2024 e atualizado por Zero Hora no caso de reajustes, Porto Alegre ocupa atualmente o posto de 10ª passagem mais cara entre as capitais.
A variação entre a posição citada pelo pré-candidato, 12ª, e a correta, 10ª, está dentro do intervalo de 10% a 30%, conferindo a classificação "Não é bem assim".
- R$ 6 - Florianópolis
- R$ 6 - Curitiba
- R$ 4,50 a R$ 6 - Porto Velho
- R$ 2,70 a R$ 5,50 - Brasília
- R$ 5,50 - Boa Vista*
- R$ 5,25 - Belo Horizonte
- R$ 5,20 - Salvador
- R$ 4,95 - Cuiabá
- R$ 4,90 - João Pessoa*
- R$ 4,80 - Porto Alegre
- R$ 4,70 - Vitória*
- R$ 4,75 - Campo Grande*
- R$ 4,50 - Aracaju
- R$ 4,50 - Fortaleza
- R$ 4,50 - Manaus
- R$ 4,50 - Natal
- R$ 4,40 - São Paulo
- R$ 4,30 - Rio de Janeiro
- R$ 4,30 - Goiânia
- R$ 3,70 a R$ 4,20 - São Luís
- R$ 4,10 - Recife
- R$ 4 - Belém
- R$ 4 - Teresina
- R$ 4 - Maceió
- R$ 3,85 - Palmas
- R$ 3,70 - Macapá
- R$ 3,50 - Rio Branco
*Capitais que tiveram reajuste aprovado após o levantamento realizado.
"Os R$ 36 milhões que a nossa gestão botou para limpar os arroios foi motivo pelo qual eles não transbordaram."
É verdade
Desde o início do mandato de Sebastião Melo, três contratos para dragagem e desassoreamento foram assinados pelo Dmae e, considerando os aditivos, somam R$ 35,5 milhões, sendo que 83,2% desse valor já foi pago, de acordo com o Portal da Transparência de Porto Alegre. Conforme os dados disponíveis no LicitaCon Cidadão, cada contrato foi firmado com uma empresa diferente e todos tiveram seu prazo de vigência prorrogado.
A Dratec Engenharia foi contratada para o serviço de dragagem e desassoreamento de arroios, valas, canais e bacias abertas na Zona Norte. O Consórcio AGR Zambrano Extensão de Rede Zona Sul para o mesmo serviço, mas na Zona Sul e Extremo Sul. A Komak Máquinas e Equipamentos é a empresa responsável pelo serviço no Arroio Dilúvio.
"Toda vez que teve indício de corrupção no meu governo, o primeiro a mandar investigar fui eu. Foi assim que eu procedi em relação ao Dmae. Foi assim que eu procedi em relação à Smed (Secretaria Municipal de Educação)."
Não é bem assim.
Em relação à apuração no Dmae, a afirmação de Melo procede. A prefeitura recebeu uma denúncia em fevereiro de 2022 sobre supostas irregularidades no órgão. No dia 23 de fevereiro de 2022, Melo assinou ofício para instaurar uma Investigação Preliminar Sumária (IPS), de caráter administrativo e interno, para "coletar elementos de informação a respeito da autoria e materialidade". Até março de 2022, a IPS reuniu elementos como diálogos de negociações e cobranças, além de um comprovante de depósito de R$ 5 mil, mas a conclusão foi de que "somente com a quebra dos sigilos fiscais, telefônicos, bancários e eletrônicos se pode mensurar se os fatos realmente aconteceram". O relatório final da IPS foi enviado ao Ministério Público.
Sobre a Smed, a afirmação de Melo de que foi o primeiro a mandar investigar não procede. Em 5 de junho de 2023, o vereador Idenir Cecchim, líder do governo Melo, apresentou um requerimento com 12 assinaturas, sobretudo da base governista, para a instalação da CPI da Smed. No mesmo dia, a vereadora Mari Pimentel, que desde o início de 2023 denunciava problemas em escolas, também conseguiu 12 assinaturas para uma comissão. Em 6 de junho, teve início série de reportagens do GDI mostrando, inicialmente, desperdício de material escolar. Em 7 de junho, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) anunciou requerimento para apuração dos fatos. Na sequência, Melo determinou auditoria especial para apurar problemas na Smed.
Critérios de classificação
É verdade
A informação está correta e corresponde a dados e estatísticas oficiais.
Não é bem assim
Apenas parte da sentença está correta.
Não procede
O interlocutor está equivocado na informação que afirma.
Regras de checagem
1) São checadas as informações que têm verificação possível em fontes oficiais. Não são levadas em conta declarações de cunho opinativo.
2) Os temas escolhidos levam em conta a relevância.
3) Os pré-candidatos não são procurados pela reportagem.
4) Em caso de números arredondados pelos pré-candidatos, os critérios utilizados pela equipe são:
- Se a variação for de até 10%, para mais ou para menos, a informação é classificada como "É Verdade"
- Se a variação for acima de 10% e até 30%, para mais ou para menos, a informação é classificada como "Não é bem assim"
- Se a variação superar 30%, para mais ou para menos, a informação é classificada como "Não procede"
5) A equipe está aberta a contestações por parte dos pré-candidatos, que posteriormente serão avaliadas pelos checadores.
