A Polícia Rodoviária Federal (PRF) afirmou, nesta segunda-feira (31), que acionou unidades regionais da Advocacia-Geral da União (AGU) para garantir o fluxo de estradas brasileiras ocupadas por bloqueios de caminhoneiros contrários à vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em nota, a AGU informou que ajuizará as ações, mas que "a Polícia pode atuar sem demandar autorização".
Ao Estadão, a AGU afirmou que "recebeu, por enquanto, pedido de atuação por meio das unidades da Procuradoria da União em Rondônia, Goiás e Pará". O órgão informou que vai "tomar as medidas cabíveis por meio de suas unidades regionais".
"É importante destacar que existem pareceres jurídicos da instituição que autorizam atuação de ofício das Polícias, sem demandar autorização judicial, como ocorreu em 2018, por ocasião da greve dos caminhoneiros", registrou a AGU.
"A atuação judicial da AGU ocorre apenas quando, no caso concreto, as instituições de polícia entendem que precisam de medida judicial para garantir a liberação de rodovias."
Em nota, a PRF informou que "adotou todas as providências para o retorno da normalidade do fluxo" desde domingo (30). Segundo a corporação, suas equipes estão em locais onde há bloqueios ou aglomerações para negociar a liberação das rodovias, "priorizando o diálogo". O objetivo, registrou, é garantir "trânsito livre e seguro" e "o direito de manifestação dos cidadãos, como aconteceu em outros protestos".
