Com bloqueios e protestos em rodovias de pelo menos 11 Estados e no Distrito Federal (DF) promovidos por manifestantes inconformados com a derrota de Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) acionou a Advocacia-Geral da União (AGU). Passadas mais de 16 horas das manifestações, a solicitação da PRF é para que a AGU busque um instrumento junto à Justiça Federal para a liberação das estradas.
Em nota, a PRF também informou que tem "efetivo mobilizado nos pontos de bloqueio e permanece trabalhando pelo fluxo livre nas rodovias federais".
Procurada pela reportagem, a AGU destacou, por meio de nota, que "existem pareceres jurídicos da instituição que autorizam atuação de ofício das Polícias, sem demandar autorização judicial". "A atuação judicial da AGU ocorre apenas quando, no caso concreto, as instituições de polícia entendem que precisam de medida judicial para garantir a liberação de rodovias", acrescentou o comunicado. No entanto, o órgão não confirmou recebimento de qualquer demanda da PRF, mas informou que, quando houver esta solicitação, "ajuizará as medidas cabíveis" (leia a íntegra da nota abaixo).
O Ministério da Justiça também foi procurado, e informou que, até o momento, não recebeu nenhum pedido dos Estados de apoio na Coordenação Geral de Operações da Força Nacional (CGOFN) para atuar na liberação dos trechos bloqueados.
Os manifestantes, por sua vez, dizem que não vão debelar os protestos enquanto não houver manifestação do presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas urnas no domingo (30). Ele obteve 49,1% dos votos diante de 50,9% para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Desde que o petista passou a ser matematicamente eleito para o terceiro mandato, Bolsonaro se recolheu no Palácio da Alvorada, no domingo, e não se manifestou. O presidente tem nesta segunda-feira (31) reunião com aliados no Palácio do Planalto, a portas fechadas. A expectativa é que haja alguma manifestação ainda nesta segunda.
Transição
A demora de Bolsonaro em reconhecer a derrota também traz preocupação quanto à transição entre os governos. O presidente eleito tem o direito, por lei, de formar uma equipe para receber dados a respeito da administração do país. O coordenador da transição, por parte de Lula, deverá ser o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, que tem perfil conciliador. Do lado de Bolsonaro, estima-se que o escolhido será Ciro Nogueira, chefe da Casa Civil.
Nota da AGU
A AGU recebeu, por enquanto, pedido de atuação por meio das unidades da Procuradoria da União em Rondônia, Goiás e Pará.
É importante destacar que existem pareceres jurídicos da instituição que autorizam atuação de ofício das Polícias, sem demandar autorização judicial, como ocorreu em 2018, por ocasião da greve dos caminhoneiros.
A atuação judicial da AGU ocorre apenas quando, no caso concreto, as instituições de polícia entendem que precisam de medida judicial para garantir a liberação de rodovias.
Após o pedido da PRF, a AGU ajuizará as medidas cabíveis por meio de suas unidades regionais.
